“Inquietos” com tomada de posse do MPLA, cinco partidos da oposição preparam protestos

A oposição angolana manifestou esta quinta-feira “inquietação” face à marcação de datas para investidura do Presidente da República sem validação dos resultados eleitorais e anunciou a criação de um grupo de trabalho para convocar manifestações que expressem “a repulsa” dos eleitores.

O comunicado subscrito por cinco partidos da oposição angolana salienta que estão a acompanhar o caso junto do Tribunal Constitucional (TC), face aos recursos de contestação dos resultados oficiais e esperam que este desempenhe o seu papel “de forma patriótica e competente", procurando "distinguir-se da vergonhosa e serviçal posição” da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Os subscritores são a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA); Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE); Partido de Renovação Social (PRS); Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA); e o Bloco Democrático.

Os cinco partidos sublinham que denunciaram oportunamente as irregularidades praticadas por este órgão e as graves anomalias nos resultados anunciados pela CNE, propondo a comparação das atas subscritas pelos delegados de lista e asssumem “o direito de prosseguir a litigação noutras instâncias"

Manifestam também inquietação pelo facto de estar em curso um programa de investidura do Presidente e vice-presidente da República “com datas marcadas e instituições públicas envolvidas, sem a definitiva validação dos resultados eleitorais pelo TC, o que evidencia uma subordinação dos órgãos judicias ao partido/Estado”.

Os subscrtitores afirmam também estar atentos “ao clamor e ao sentimento da população”, pelo que decidiram criar um grupo de trabalho “para estudar o quadro e as condições para a organização e convocação de manifestações como expressão do sentimento de repulsa dos cidadãos eleitores”.

Essas manifestações, destacam terão “um caráter estritamente pacifico e ordeiro”, realizando-se em coordenação com os órgãos de ordem pública e “enquadram-se no espírito da ordem constitucional, da lei e do interesse publico”.

As forças armadas angolanas elevaram o estado de prontidão combativa desde domingo e até 20 de setembro para evitar incidentes que "perturbem a ordem e tranquilidade públicas".

Neste período serão reforçadas as medidas de segurança dos principais objetivos económicos e estratégicos e das instituições do Estado, controlo do movimento de colunas militares e restrições na saída de aeronaves militares.

Também a polícia militar, em cooperação com a polícia nacional, deve intensificar o patrulhamento auto e apeado nos centros urbanos e suburbanos, visando a recolha do pessoal e viaturas militares que contrariem as disposições contidas no despacho.

Colunas de veículos militares e policiais, com carros blindados têm circulado nas principais vias de acesso a Luanda, dando visibilidade às ordens militares.

Na semana passada, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, divulgou a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto e proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

O PRS conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos dos eleitores, o mesmo número de deputados que conquistaram a FNLA e o Partido Humanista de Angola (PHA), com 1,06% e 1,02 de votos respetivamente.

A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.