Ucrânia: Maioria dos refugiados menores ainda não estava matriculada na semana passada

A maioria dos menores ucranianos que fugiram da guerra para Portugal não estavam matriculados a poucos dias do início das aulas, alertou a Associação dos Ucranianos em Portugal (AUP), que apela para que todas as famílias o façam. O novo ano letivo arranca entre terça e sexta-feira.

Desde o início da guerra na Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras atribuiu 51.716 proteções temporárias, dos quais 13.632 a menores. No entanto, segundo um balanço feito pelo Alto Comissariado para as Migrações no final da semana passada à AUP, o número de alunos matriculados não chegava aos quatro mil, disse à agência Lusa Afonso Nogueira, da associação.

“É um número que nos preocupa”, sublinhou o coordenador do protocolo "VSI TUT- Todos Aqui", uma colaboração entre a AUP e a Câmara Municipal de Lisboa para o apoio aos refugiados da Ucrânia.

O próprio processo de se instalarem de forma mais permanente também dificulta as matrículas, uma vez que “como ainda não têm uma morada fiscal, ou ainda estão em famílias de acolhimento, não sabem onde inscrever as crianças”.

Da mesma associação, o presidente, Pavlo Sadokha, acrescenta que as próprias crianças não querem ir para a escola em Portugal, não pela forma como têm sido recebidas e que o responsável elogia, mas por quererem voltar a casa.

Ainda assim, o apelo da AUP é que todos aqueles em idade escolar frequentem o sistema de ensino português e a chamada “Escola de sábado” em que, uma vez por semana, os alunos frequentam o ensino ucraniano.

“É uma espécie de escola paralela” que permite a equivalência ao sistema de ensino ucraniano, explicou Afonso Nogueira, acrescentando que, segundo a Embaixada da Ucrânia em Portugal, os ministérios da Educação dos dois países também estão em contacto para encontrar soluções que permitam, por exemplo, facilitar a equivalência de disciplinas.

No ano passado, as orientações da Direção-Geral da Educação para o acolhimento desses alunos previam a sua integração progressiva no currículo português ou que continuassem a ter aulas em ucraniano, frequentando sempre a disciplina de Português Língua Não Materna.

Para alguns, a escola de origem, a milhares de quilómetros de distância, conseguiu manter o ensino ‘online’ e passou a estar à distância de um clique. O que mudou foi a sala de aula, agora na escola portuguesa, que assegurou os meios necessários.

Quando essa solução não era possível, os alunos que queriam continuar ligados a "casa", através da escola, puderam recorrer ao ensino remoto de emergência na Ucrânia, através de uma plataforma com aulas em todas as disciplinas e todos os níveis de ensino.

A matrícula numa escola portuguesa não era obrigatória para ter acesso a essas aulas, explica Afonso Nogueira, considerando que, por isso, há também muitas famílias ainda está à espera para saber se o Ministério da Educação ucraniano vai a disponibilizar essa solução no próximo ano letivo, o que até agora não foi confirmado.

Para o coordenador do protocolo de apoio aos refugiados, mesmo que isso volte a ser possível, não é a melhor opção.

“O ensino remoto até poderá fazer sentido para os alunos mais velhos, numa lógica de continuidade dos estudos para integrar o ensino superior, mas para os mais novos e, sobretudo, depois de dois anos de pandemia, o que faz sentido é o ensino presencial”, argumenta, insistindo que todos devem matricular-se.

Da parte do Ministério da Educação português, também não há, por enquanto, novas orientações para as escolas.

Para aqueles que iniciaram a integração no currículo nacional no ano passado foram privilegiadas as aulas de Português Língua Não Materna e de disciplinas em que as dificuldades linguísticas não são tão impeditivas, como Matemática, Educação Física ou Desenho.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), esse processo vai continuar e Filinto Lima acredita que muitos estudantes até já poderão começar a frequentar todas as disciplinas.