O plano de Espanha para atrair os "nómadas digitais"

A Espanha está a planear emitir vistos de “nómadas digitais” dando a cidadãos de fora da União Europeia a hipótese de trabalhar no país. Para isso, vai recorrer a incentivos fiscais.

Os vistos, segundo o jornal britânico Guardian, serão dados a pessoas que trabalhem remotamente para empresas fora da Espanha e que obtenham no máximo 20% do rendimento de empresas espanholas.

Como a lei ainda não foi aprovada, ainda há alguns detalhes a serem definidos, mas espera-se que o visto – essencialmente uma autorização de residência – seja válido inicialmente por um ano, renovável até cinco anos, dependendo das circunstâncias do requerente.

Os parentes próximos, como cônjuge ou filhos, serão elegíveis para se juntar ao requerente.

Os candidatos devem ser de fora da União Europeia e ser capazes de demonstrar que trabalham remotamente há pelo menos um ano. Devem ter um contrato de trabalho ou, no caso de serem freelance, comprovar que foram regularmente contratados por uma empresa fora de Espanha.

Devem ainda serem capazes de demonstrar que ganharão o suficiente para serem autossuficientes e que têm um endereço na Espanha. Não está claro se eles terão que passar por uma verificação de antecedentes criminais.

Nos primeiros quatro anos, serão tributados em 15%, em vez da taxa base de 25%.