Justiça espanhola arquiva investigação sobre morte de José Eduardo dos Santos

A justiça espanhola arquivou a investigação sobre a morte do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmando que se deveu a causas naturais, segundo uma decisão de um tribunal de Barcelona divulgada hoje.

A decisão do tribunal arquivou o processo ao concluir que José Eduardo dos Santos morreu naquela cidade de "causas exclusivamente naturais" no passado dia 8 de julho, como já haviam determinado as conclusões iniciais da autópsia.

A investigação judicial foi aberta na sequência de uma queixa de alguns filhos do ex-presidente angolano, que invocavam a possibilidade de o pai ter morrido por negligência nos cuidados que lhe foram prestados pelo médico pessoal e pela última mulher, Ana Paula dos Santos.

Na decisão hoje conhecida, citada pelas agências de notícias EFE, Europa Press e AFP, o juiz refere que “a carência de indícios de dito delito, face ao relatório definitivo da autópsia e dos documentos de saúde integrados nos autos, conduzem ao encerramento provisório e ao arquivamento do processo”.

"Não existem elementos que permitam considerar que não lhe foram prestados cuidados em algum momento", acrescenta a decisão do tribunal de Barcelona.

Os advogados dos filhos mais velhos do ex-presidente de Angola, encabeçados por 'Tchizé' dos Santos, apresentaram em julho uma queixa criminal que incluía eventuais delitos de "omissão do dever de socorro" e de "revelação de segredos".

A 17 de agosto, a justiça espanhola já havia concluído que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais e determinou a entrega do cadáver à viúva.

Os filhos de José Eduardo dos Santos apresentaram recursos destas decisões, considerando que "apesar de a autópsia judicial ter concluído que a morte do ex-presidente de Angola se deveu a causas naturais", havia "indícios" de que Ana Paula dos Santos e o médico pessoal, João Afonso, não adotaram "todas as medidas necessárias e oportunas para garantir a sua plena saúde" e que também revelaram "informação muito sensível" sobre o seu estado a meios de comunicação social angolanos e portugueses.

"Tudo isto, em colaboração" com o Governo de Angola, com o objetivo de "apressar a trasladação do corpo", de forma a acontecer antes das eleições presidenciais angolanas do passado dia 24 de agosto, argumentaram os filhos.

Neste contexto, os advogados voltaram a solicitar a audição pela justiça de Ana Paula dos Santos e de João Afonso na qualidade de "pessoas sob investigação". Em resposta, a justiça espanhola arquivou o caso, segundo a decisão hoje conhecida.

Sobre a divulgação de "informação muito sensível" sobre a saúde de José Eduardo dos Santos a jornalistas, o tribunal afirma que o estado do antigo líder angolano era conhecido publicamente e que se desconhecem as fontes das notícias invocadas pelos queixosos.

A justiça espanhola entregou a Ana Paula dos Santos, a 20 de agosto, o corpo de José Eduardo dos Santos, que era reclamado também pelos seus filhos. O corpo foi levado para Angola e o funeral realizou-se a 28 de agosto.

José Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola, em 1979, e deixou o cargo em 2017, cumprindo uma das mais longas presidências no mundo, pontuada por acusações de corrupção e nepotismo.

Em 2017, renunciou a recandidatar-se e o atual Presidente, João Lourenço, sucedeu-lhe no cargo, tendo sido eleito também pelo MPLA, partido no Governo desde que o país se tornou independente de Portugal em 1975.