Von der Leyen propõe tetos no preço do gás natural e compra e gestão conjunta na UE

Numa carta hoje enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE, um dia antes de uma cimeira informal de dois dias em Praga, Ursula von der Leyen propõe um “roteiro com novas ações” para o bloco comunitário enfrentar a acentuada crise energética, que passa desde logo por um trabalho “em conjunto com os Estados-membros para desenvolver uma intervenção para limitar os preços no mercado do gás natural”.

Assinalando que o atual índice de referência para o gás, o Title Transfer Facility (TTF), “já não é representativo do gás importado”, que agora inclui também o gás natural liquefeito além do natural, a líder do executivo comunitário revela que “a Comissão deu início ao trabalho sobre um índice de preços complementar da UE para melhor refletir a realidade energética europeia de hoje e assegurar um melhor funcionamento do mercado que conduza a preços mais baixos”.

Porém, até tal medida ser concretizada, “é necessário considerar uma limitação de preços em relação à TTF de uma forma que continue a assegurar o fornecimento de gás à Europa e a todos os Estados-membros e que demonstre que a UE não está pronta a pagar qualquer preço pelo gás”, dada a dependência europeia das importações, até agora essencialmente da Rússia, vinca Ursula von der Leyen.

Ainda assim, “dado que a UE importa quase todo o gás que consome, quanto mais profunda for a intervenção pública sobre os preços do gás que prevemos, maior será a redução da procura e a solidariedade da oferta de que necessitamos”, avisa.

Por isso, “precisamos de reconhecer os riscos que um limite máximo para os preços do gás implica e de pôr em prática as salvaguardas necessárias e será necessário preparar obrigações de poupança de gás mais exigentes, possibilitadas por leilões de redução da procura a nível da UE, bem como acordos de solidariedade vinculativos entre os Estados-membros”, elenca a responsável.

Perante o ceticismo de países como a Alemanha de avançar com medidas como tetos ao preço do gás, dada a dependência das importações russas, Ursula von der Leyen garante que “a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades [nacionais] para conceber uma possível medida de limitação de capacidade, tendo em conta as diferenças nacionais no mercado da energia”.

Já tendo em vista o próximo inverno e numa altura em que se teme cortes no fornecimento de gás russo à UE, a responsável defende “medidas que possam amortecer o preço que se paga pelas nossas importações de gás, preservando ao mesmo tempo a segurança do aprovisionamento”, que passam a seu ver pela aquisição e gestão conjunta ao nível comunitário.

“A plataforma energética conjunta da UE deve, antes de mais, coordenar a gestão conjunta do enchimento e armazenamento tendo em vista a próxima época de enchimento. Temos de evitar um cenário em que os Estados-membros se excedam uns aos outros e aumentem os preços”, argumenta.

Além disso, para Ursula von der Leyen, compras conjuntas como as realizadas para aquisição de vacinas anticovid-19 durante a pandemia poderiam “resultar num maior acesso a fontes de gás novas ou adicionais em todos os Estados-membros da UE, evitando uma sobrelicitação dispendiosa e ineficiente”, podendo futuramente ser aplicadas ao hidrogénio ‘verde’.

A líder do executivo comunitário recomenda, ainda, que os líderes europeus “intensifiquem as negociações com os fornecedores de confiança para reduzir os preços do gás importado de todos os tipos”, nomeadamente da Noruega e dos Estados Unidos.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.