Marcelo defende "regimes excecionais" na UE para lidar com custos da guerra

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que a União Europeia deveria adotar "regimes excecionais" para lidar com os custos da guerra na Ucrânia, tal como fez na pandemia da Covid-19.

"Assim como houve situações excecionais, como foi a pandemia, que levaram a regimes excecionais, também deveria haver, em matéria de custos emergentes da guerra", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, depois de reuniões bilaterais com os seus homólogos italiano e alemão, em La Valletta, onde participaram no 17.º encontro do Grupo de Arraiolos.

O chefe de Estado admitiu que "uma parte" desses custos "está a começar a ser encarada, no domínio da energia", mas disse estar a referir-se sobretudo às questões financeiras e regras orçamentais.

Depois de na quarta-feira ter defendido que deve haver um "tratamento justo" a nível europeu do eventual aumento dos défices orçamentais devido à guerra e à situação económica, hoje reiterou ter colocado a questão na sua intervenção na reunião do Grupo de Arraiolos, que juntou em Malta 12 chefes de Estado da UE com poderes não executivos.

"Ninguém se opôs, mas fui dos últimos a falar. Não vi nenhuma reação negativa a nível dos presidentes, mas não sei como será a nível das instituições europeias e dos primeiros-ministros", admitiu.

O Presidente da República salientou que, na reunião de hoje, se registou "uma concordância total", incluindo do seu homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, quanto à proposta da Comissão Europeia de prolongar o quadro temporário de ajudas estatais para os Estados-membros da União Europeia (UE) terem mais margem para compensar os altos preços da energia, dada a crise acentuada pela guerra da Ucrânia.

"No fundo, [ajudar] os consumidores por prazos que, nuns casos vão até ao fim do ano, noutros até meados do ano que vem quando for investimento em energias renováveis ou outro tipo de reação ao aumento dos preços por causa da guerra", detalhou, considerando que esta medida "é um passo muito importante", já que havia países que tinham investido "milhares de milhões" para compensar os custos do gás.

"Era justo que houvesse um tratamento equitativo e que não fossem uns a serem favorecidos e outros a serem desfavorecidos", salientou.

Questionado sobre a reunião bilateral que teve com o presidente italiano, Sérgio Mattarella, e se teria abordado o crescimento da extrema-direita neste país, o Presidente da República escusou-se a entrar em pormenores.

"Falámos muito da questão do inverno que vai vir por aí, como vai ser a questão da energia, como é que haverá uma posição comum sobre isso, bem como sobre o efeito muito forte, não direi explosivo, que a inflação pode ter em certos países", disse, apenas.

Quanto à reunião do Grupo de Arraiolos do próximo ano, que se realizará em 05 e 06 de outubro no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a intenção de abrir um pouco a iniciativa à juventude, caso alguns chefes de Estado possam prolongar a estadia em Portugal e participar num debate com jovens portugueses.

"Faremos um programa muito flexível", adiantou, dizendo esperar que no jantar de dia 05 -- ainda de comemorações da implantação da República em Portugal -- os Presidentes possam ter "contacto com uma realidade que vão apreciar muito, que é do vinho do Douro e do Porto".

À porta do hotel em que ficou em La Valletta, Marcelo Rebelo de Sousa foi abordado -- antes e depois das declarações aos jornalistas -- por portugueses de férias na capital em Malta.

Um casal de madeirenses quis mesmo uma "selfie" com o chefe de Estado, que confidenciou ter encontrado mais portugueses na "volta" que deu na quarta-feira à noite, sem a presença da comunicação social.

"Apanharam bom tempo! Eu só apanhei ar condicionado", lamentou Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje passou todo o dia no Centro de Conferências do Mediterrâneo e tem ainda hoje à noite um jantar oficial que encerra o 17.º encontro do Grupo de Arraiolos.