Nobel da Paz para ativista bielorrusso e duas organizações, uma russa e outra ucraniana

O Comité Nobel norueguês decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz de 2022 a um ativista bielorrusso e duas organizações de diretos humanos, uma russa e outra ucraniana.

O Nobel foi atribuído esta manhã em Oslo, na Noruega, ao defensor dos direitos humanos Ales Bialiatski, da Bielorrússia, e a duas organizações de direitos humanos, a russa Memorial e a organização ucraniana Center for Civil Liberties [Centro para as Liberdades Civis].

No discurso, a presidente do Comité, Berit Reiss-Andersen, afirmou que "os laureados com o Prémio da Paz representam a sociedade civil nos seus países de origem. Há muitos anos que promovem o direito de criticar o poder e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Têm feito um esforço notável para documentar crimes de guerra, abusos dos direitos humanos e abuso de poder. Juntos demonstram o significado da sociedade civil para a paz e a democracia".

“Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz de 2022 a Ales Bialiatski, Memorial e ao Center for Civil Liberties, o Comité Nobel norueguês deseja homenagear três defensores dos direitos humanos, da democracia e da coexistência pacífica nos países vizinhos Bielorrússia, Rússia e Ucrânia. Através dos seus esforços consistentes em prol dos valores humanistas, anti-militarismo e princípios de direito, este ano", justificou ainda a presidente do comité.

Ales Bialiatski é um dos membros mais antigos do movimento democrático que surgiu na Bielorrússia e "dedicou a sua vida à promoção da democracia e do desenvolvimento pacífico no seu país natal". No discurso de anuncio dos laureados, Berit Reiss-Andersen apelou à libertação de Byalyatski, que se encontra detido desde 2020 pelo regime de Aleksandr Lukashenko e sem lhe ter sido concedido um julgamento.

“As autoridades governamentais têm procurado repetidamente silenciar Ales Bialiatski. Esteve preso de 2011 a 2014. Na sequência de grandes manifestações contra o regime, em 2020, foi novamente preso. Ainda está detido sem julgamento. Apesar das enormes dificuldades pessoais, o Sr. Bialiatski não cedeu um centímetro na sua luta pelos direitos humanos e pela democracia na Bielorrússia”, indicou o Comité Nobel.

Bialiatski fundou a organização Viasna (Primavera), em 1996, em resposta às controversas emendas constitucionais que deram ao presidente poderes ditatoriais e que desencadearam manifestações generalizadas. Viasna prestou apoio aos manifestantes detidos e às suas famílias. Nos anos que se seguiram, Viasna evoluiu para uma organização de direitos humanos que documenta e protesta contra o uso de tortura por parte das autoridades contra os presos políticos.

A organização de direitos humanos Memorial foi criada em 1987 por ativistas dos direitos humanos na antiga União Soviética que "queriam assegurar que as vítimas da opressão do regime comunista nunca fossem esquecidas". Entre os seus fundadores estavam o Prémio Nobel da Paz Andrei Sakharov e a defensora dos direitos humanos Svetlana Gannushkina. “A Memorial baseia-se na noção de que o confronto com crimes do passado é essencial na prevenção de novos crimes”, destacou o comité norueguês.

Após o colapso da União Soviética, a Memorial cresceu e tornou-se a maior organização de direitos humanos na Rússia. Além de estabelecer um centro de documentação sobre as vítimas do regime, também compilou e sistematizou informações sobre a opressão política e as violações dos direitos humanos na Rússia.

"A organização também tem estado na vanguarda do combate ao militarismo e promoção dos direitos humanos e de um governo baseado no Estado de direito", destacam.

"Quando a sociedade civil tem de dar lugar à autocracia e à ditadura, a paz é frequentemente a próxima vítima. Durante as guerras chechenas, a Memorial recolheu e verificou informações sobre abusos e crimes de guerra perpetrados contra a população civil pelas forças russas e pró-russas. Em 2009, a chefe da filial da Memorial na Chechénia, Natalia Estemirova, foi morta devido a este trabalho".

Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal da Rússia, ao abrigo da controversa Lei de agentes estrangeiros, decidiu que a Memorial deveria ser ilegalizada e desmantelada. Os encerramentos dos centros tornaram-se efetivos nos meses seguintes, mas "as pessoas por detrás da organização recusam-se a ser encerradas", salientou o comité.

Quanto à organização Center for Civil Liberties [Centro para as Liberdades Civis] foi criada em Kyiv, em 2007, com o objetivo de fazer avançar os direitos humanos e a democracia na Ucrânia.

"O centro tomou uma posição para reforçar a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades a fazer da Ucrânia uma democracia de pleno direito. Para fazer da Ucrânia um Estado de direito, o Center for Civil Liberties tem defendido ativamente que a Ucrânia se torne filiada no Tribunal Penal Internacional", salienta o comité.

Desde a invasão russa do território ucraniano, em fevereiro de 2022, a organização "empenhou-se em esforços para identificar e documentar os crimes de guerra russos contra a população civil ucraniana. Em colaboração com parceiros internacionais, o Centro está a desempenhar um papel pioneiro com vista a responsabilizar os culpados pelos seus crimes".

Em 2021, o galardão foi atribuído aos jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitry Muratov, da Rússia, pela defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Este ano, o número foi superior aos 329 candidatos do ano passado, sendo o segundo mais elevado de sempre. O recorde de candidatos foi de 376 nomeados em 2016. Entre os temas favoritos das casas de apostas, antes do anúncio do galardão, figuravam luta contra as alterações climáticas e a guerra na Ucrânia.

Como acontece também nas outras categorias, as identidades de quem nomeia e dos nomeados ao prémio Nobel da Paz só podem ser divulgadas 50 anos após a nomeação, assim como investigações e pareceres relacionados com a atribuição de um prémio.

Este é o quinto prémio Nobel a ser atribuído, tendo o primeiro sido o Nobel da Medicina e da Fisiologia ao sueco Svante Pääbo, pelas descobertas no genoma de hominídeos extintos e evolução humana.

Seguiu-se o prémio Nobel da Física, atribuído esta terça-feira ao francês Alain Aspect, o norte-americano John F. Clauser e o austríaco Anton Zeilinger, pelo trabalho desenvolvido na área da mecânica quântica, anunciou o secretário-geral da Real Academia Sueca de Ciências.

O terceiro Nobel foi atribuído pela Real Academia Sueca de Ciências a Carolyn R. Bertozzi, Morten Meldal e K. Barry Sharpless são os vencedores do prémio Nobel da Química pelo “desenvolvimento da química do clique e da química bio-ortogonal”.

Na quinta-feira foi também atribuído o quarto Nobel, o da Literatura, à francesa Annie Ernaux, “pela coragem e acuidade clínica com que descortina as raízes, os estranhamentos e os constrangimentos coletivos da memória pessoal”.

A cerimónia de entrega do Nobel da Paz realiza-se a 10 de dezembro (no dia da morte de Alfred Nobel) em Oslo, na Noruega, onde os laureados recebem o prémio, que consiste numa medalha e num diploma, juntamente com um documento que confirma o montante monetário do galardão, que este ano é de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 919 mil euros, no câmbio atual) a dividir pelas várias categorias.