Bruxelas quer poupar próximo quadro de fundos para a Política de Coesão

A Comissão Europeia quer poupar o próximo quadro de fundos para a Política de Coesão, lembrando que o quadro 2014-2020 ainda tem dinheiro para as emergências

A crise energética é mais uma crise com que a União Europeia se defronta depois da pandemia e da guerra na Ucrânia. Mas a Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, deixa claro que o objetivo é proteger o próximo Quadro Comunitário 2021-2027, reservando-o para financiar alterações estruturais que promovam a maior convergência entre países, regiões e cidades na União Europeia.

Ao longo de todo do dia, nas diversas iniciativas em que tem participado no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorre até dia 13 em Bruxelas, a Comissária referiu que quando se enfrenta uma crise energética como esta, as soluções não podem estar apenas nas mãos das políticas de coesão.

“Há trabalho a ser feito com o Parlamento Europeu e com o Conselho para ver o que pode ser feito para proteger, especialmente, as pequenas e médias empresas do extraordinário aumento do preço da energia. Mas estamos a abordar o assunto dentro dos limites do quadro de apoio 2014-2020 porque queremos proteger o quadro de apoio 2021-2027 para o fundamental da Política de Coesão”.

Elisa Ferreira revelou que até ao momento a taxa de execução dos fundos, entre todos os estados-membros, é de 72%, o que considera “normal”, tendo em conta que a execução é para ser feita até ao próximo ano (2023).

“Para este quadro comunitário foi necessária alguma flexibilidade já que, de outra forma, a coesão interna teria sido posta em causa”. Muitos países não tiveram oportunidade de concluir os seus projetos por falhas de abastecimento, falta de trabalhadores ou outros motivos. Por isso, a Comissão decidiu dar oportunidade para que sejam divididos e submetidos nas mesmas condições Quadro 2021-2027 porque “queremos que sejam concluídos e assim, é mais fácil”.

A decisão já foi aprovada pelo Parlamento Europeu e deverá ser também apreciada na próxima reunião do Conselho Europeu, a 21 e 22 de outubro.

Também o presidente do Comité Europeu das Regiões reafirmou – tal como já tinha feito em entrevista à Renascença referiu a necessidade de usar os fundos para fazer uma transição mais sólida”, apesar da tentação de responder rapidamente.

“É importante não transformar o extraordinário em normal. Preferia tornar mais fácil o uso dos fundos de coesão na transição energética. Não têm a mesma resposta rápida dos fundos de emergência, mas reconheço que com eles se preparam as regiões e cidades de forma mais sólida e estrutural para responder à transição energética”.

Transição digital pode ser a melhor forma de desenvolver zonas com menos gente

Para a Comissária o investimento na transição digital pode ser uma boa forma de desenvolver as zonas rurais e menos populosas, mais distantes dos grandes centros urbanos. É uma forma de atrair especial famílias jovens. “Não ter de enfrentar os altos preços da habitação nos grandes centros, a menor segurança, mais trânsito. Há mais qualidade de vida e já vemos isto em muitos casos, mesmo em Portugal. Há multinacionais que estão a localizar os seus centros de investigação no interior e não nas zonas costeiras”.

No entanto, é preciso criar condições nos centros urbanos perto dessas zonas, com infraestruturas de saúde, educação, cultura e com acesso a todo o tipo de bens comuns que uma família europeia precisa. “É preciso ter uma visão de onde se quer estar, onde se quer concentrar equipamentos e investimentos, e uma abordagem articulada que é absolutamente importante para atacar este assunto das áreas rurais despovoadas, que estão também a ficar muito velhas”, referiu Elisa Ferreira que chamou também a atenção para o facto de nessas zonas, as pessoas mais velhas não conseguirem aceder às soluções tecnológicas. “É preciso criar algum tipo de interface e outros serviços adaptados às necessidades dessas pessoas”.

Fundos estruturais são oportunidade única para Portugal

A Comissária da Coesão e Reformas referiu ainda que os fundos de coesão são uma “oportunidade única para Portugal resolver os problemas estruturais tradicionais das regiões portuguesas.

Na conferência de imprensa que se seguiu à sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões, a Comissária sublinhou que no desenho das políticas, é importante ter uma espécie de visão multifundos, para saber onde tem de se ir em termos de captação de verbas comunitárias.

Como exemplo, falou desde os "puros investimentos em infraestruturas até aspetos mais sofisticados de valor acrescentado", destacando também "a combinação entre conhecimento que há nas universidades e centros tecnológicos, e a economia real".

A sessão inaugural da Semana Europeia das Regiões decorreu no Parlamento Europeu, onde a presidente Roberta Metsola sublinhou o papel das regiões e das cidades. “Sem o vosso apoio nunca poderíamos ultrapassar a pandemia e enfrentar agora a guerra na Ucrânia e o seu impacto. “A Europa é feita do que é feito a nível local e regional”.

Vinte anos depois de ter chegado ao Parlamento Europeu como líder da juventude, Metsola diz saber que nunca se faz demais e que os cidadãos europeus exigem mais dos seus representantes.

Apesar de achar que este era um dia para festejar, uma vez que este é o maior evento a nível europeu – reúne mais de 18 mil pessoas – Roberta Metsola sublinhou que é um dia triste para a Europa por causa dos novos ataques da Rússia a Kiev e outras cidades ucranianas.

A líder do Parlamento Europeu reafirmou o apoio à Ucrânia e condenou o regime de Putin “um regime que ataca indiscriminadamente, que semeia o terror e a morte é criminoso e contra o qual nunca deixaremos de lutar”.