China quer mais nascimentos e anuncia medidas de apoio à natalidade

Depois de décadas de rígidos controlos de natalidade, o país mais populoso do mundo enfrenta o menor crescimento populacional em décadas. E, para aumentar uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo, a China pretende agora desencorajar os abortos e adotar medidas para tornar o tratamento de fertilidade mais acessível, segundo a Autoridade Nacional de Saúde.

De acordo com diretrizes publicadas no site da autoridade, o objetivo passa pela implementação de medidas de apoio, desde a tributação e seguros à educação e habitação.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde pediu ao Governo central e às autoridades locais que gastem mais em saúde reprodutiva e melhorem os serviços de assistência à infância. As autoridades locais devem, assim, "pôr em prática medidas ativas de apoio à fertilidade", através de subsídios, deduções fiscais e melhores seguros de saúde, bem como educação, habitação e ajuda ao emprego para as famílias, defendeu o ministério.

De acordo com o Instituto Guttmacher, a China tem uma das taxas mais elevadas de aborto a nível mundial. Entre 2015 e 2019, registaram-se 23,2 milhões gravidezes involuntárias e 17,7 milhões que terminaram em aborto. Segundo os dados, cerca de 78% das gravidezes involuntárias na China terminam em aborto.

A Comissão Nacional de Saúde chinesa pretende, por isso, promover a saúde reprodutiva através da sensibilização do público, "prevenindo ao mesmo tempo a gravidez indesejada e reduzindo os abortos que não são clinicamente necessários". A autoridade de saúde anunciou também a intenção de orientar os governos locais a incluir gradualmente a tecnologia reprodutiva assistida no seu sistema médico nacional.

De acordo com a agência Reuters, a taxa de fertilidade da China de 1,16, em 2021, estava muito abaixo da norma de 2,1 da OCDE para uma população estável.

Os nascimentos na China, que tem uma população de 1,4 mil milhões de habitantes, devem cair para níveis mínimos recorde este ano. Recorde-se que a China implementou a política de um filho entre 1980 e 2015, tendo em 2016 passado a dois filhos em 2016 e alterou-a novamente em 2021, permitindo aos casais casados ter até três filhos.

A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registos começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês.