24 out, 2022 - 08:44 • Olímpia Mairos , com agências
As Nações Unidas decidiram suspender a missão antitortura que estavam a levar a cabo na Austrália.
A decisão que foi tomada após os inspetores da ONU, que visitariam prisões para prevenir a crueldade contra os detidos, terem visto negado o acesso a vários estabelecimentos prisionais e centros de detenção - apesar da Austrália ter ratificado o Protocolo Opcional à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
De acordo com um comunicado da Organização das Nações Unidas, “a delegação do SPT foi impedida de visitar vários locais onde as pessoas estão detidas”.
Além disso, o relatório informa que os auditores tiveram dificuldades em realizar uma visita completa a outros locais, e não receberam “todas as informações e documentos relevantes que haviam solicitado”.
Diante destes obstáculos, a delegação de quatro membros decidiu suspender a sua missão de 12 dias, que começou em 16 de outubro e deveria terminar em 27 de outubro.
A chefe da delegação, Aisha Shujune Muhammad, criticou a Austrália por tais obstruções, acusando-a de “uma clara violação” das obrigações do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês).
“Os Estados têm a obrigação de receber o SPT no seu território e permitir que ele exerça o seu mandato integralmente”, disse Aisha Shujune Muhammad.
Até agora, 91 estados ratificaram o OPCAT. O SPT tem permissão para visitar todos os países que assinaram o protocolo para realizar avaliações sem aviso prévio e sem impedimentos de locais onde pessoas estão detidas.
As prisões da Austrália, os centros de detenção de jovens e os compostos de imigração têm sido atormentados por persistentes alegações de abusos de direitos humanos, particularmente contra as comunidades aborígenes.
A Austrália tem até janeiro de 2023 para cumprir com as suas obrigações. Não há penalizações se os prazos não forem cumpridos, mas o país pode ser colocado numa lista de não conformidade de países com preocupações significativas com os direitos humanos.
Apenas três outros países - Ruanda, Azerbaijão e Ucrânia - tiveram as missões anti tortura da ONU suspensas ou adiadas.
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