09 nov, 2022 - 14:24 • Pedro Valente Lima
Os Estados norte-americanos do Tennessee, Alabama e Vermont aprovaram propostas de lei com vista ao fim de quaisquer formas de escravatura. Oregon ainda não consegue dar certezas, enquanto os eleitores do Lousiana rejeitaram igual moção.
Segundo a CBS, as propostas visavam terminar com a "escravatura e trabalho involuntários" como forma de punição por crime. As iniciativas versavam, principalmente, sobre o atual trabalho forçado e não-remunerado nas prisões dos três Estados.
De acordo com a Secretaria de Estado do Tennessee, a medida foi votada favoravelmente, com quase 80% dos votos. Até 2022, na 7.ª Emenda da Constituição deste Estado lia-se: "A escravatura e servidão involuntária estão proibidas para sempre - exceto como forma de punição para a pessoa que foi devidamente condenada por um crime".
Vermont e Alabama também aprovaram moções similares, avança a Associated Press (AP). No Estado da região de Nova Inglaterra, o "sim" à proibição deverá vencer com quase 90%, numa altura em que mais de 95% dos votos já foram contabilizados.
Já a sul, a medida, incluída na moção de retificação da nova Constituição, também deverá passar, com cerca de 76% de votos favoráveis.
O documento que rege as instituições políticas no Alabama sofrerá, assim, várias alterações, sobretudo em artigos de cariz racista. Até ao momento, a Constituição do Estado ainda inclui menções à separação entre raças nas escolas, ou à proibição do casamento inter-racial, por exemplo.
No Oregon, a votação parece apontar no mesmo sentido, mas ainda será "demasiado cedo" para conclusões. Com 64% dos resultados apurados, o "sim" está à frente, com pouco mais de 54% dos votos.
Entre os cinco Estados que foram chamados a votar para alterações em emendas sobre o final da escravatura, o Lousiana foi o único, até ao momento, a rejeitar a iniciativa. De acordo com o The New York Times, o "não" vence com cerca de 61% dos votos, já na reta final da contagem.
Midterms nos EUA
Contagem de votos ainda decorre para definir o pró(...)
Segundo a AP, estes resultados "não terão efeito imediato nas prisões", mas imporão desafios à legalidade da "prática de coerção de presidiários ao trabalho, sob a ameaça de sanções ou perda de privilégios".
Este cenário já constituirá uma "vitória" para os ativistas anti-escravatura. As modificações nestas emendas poderão ser o "empurrão" necessário para igual iniciativa sobre a Constituição dos Estados Unidos.
Embora proiba a escravatura - através da famosa 13.ª Emenda, aprovada em 1865 no Congresso americano, após a "Declaração de Emancipação" do Presidente Abraham Lincoln -, a Constituição continua a admiti-la como forma de punição judicial.
"A 13.ª Emenda não aboliu realmente a escravatura - apenas a tornou invisível", salienta Bianca Tylek, diretora executiva da associação anti-escravatura Worth Rises.
À Associated Press, Bianca Tylek diz que estes resultados, "especialmente em Estados republicanos", são "um bom sinal para as possíveis alterações a nível federal".
As eleições norte-americanas realizadas, esta terç(...)
As Eleições Intercalares de 2022 - conhecidas como 'midterms' - decorreram esta terça-feira nos Estados Unidos. Os eleitores norte-americanos foram chamados não só a votar para a totalidade dos 435 lugares do Congresso, como para 35 dos 100 assentos do Senado.
Em 36 Estados e três territórios não incorporados - Guam, Ilhas Virgens Americanas e Ilhas Marianas do Norte -, assim como no Distrito de Columbia (Washington D.C.), os votantes também escolheram novos Governadores.
Nas 'midterms' norte-americanas, também é usual que vários Estados apresentem iniciativas a ser referendadas junto das populações.
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