COP27: Entre o copo meio cheio e meio vazio, ressalta criação de fundo de compensação

A Conferência da ONU sobre o Clima (COP27) terminou este sábado em Sharm el-Sheikh, com a adoção de dois textos principais, uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Para a presidência egípcia da COP27, o saldo é positivo, considerando que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a "conferência de implementação", disse o primeiro-ministro do Egito, Sameh Shukri no discurso de encerramento dos trabalhos.

Contudo, para outros, o que foi alcançado ao fim de duas semanas de discursos e debates sabe a pouco.

A Suíça lamentou que na conferência não tenham sido impostas obrigações aos principais emissores de gases com efeito de estufa, e o país garantiu que vai trabalhar para assegurar que contribuam adequadamente para a luta contra as alterações climáticas.

No discurso de encerramento dos trabalhos, Sameh Shukri puxou pelo lado positivo e salientou que as "longas e precisas consultas para aprovar um fundo de compensação por perdas e danos".

A criação do fundo, disse, foi uma "conquista", "depois de cerca de 27 anos de pedidos e reivindicações de países africanos e em desenvolvimento" nesse sentido.

A resolução que aprovou a criação do fundo foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos, no final da conferência anual do clima da ONU.

A resolução enfatiza a "necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis" aos impactos "económicos e não económicos" das alterações climáticas.

A execução do fundo será elaborada por uma comissão especial e depois adotada na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

A aprovação do fundo foi saudada por organizações não-governamentais (ONG) e países, tendo a associação ambientalista Greenpeace considerado que se trata de "uma pedra basilar" para apoiar países que "já estão a ser devastados" pela crise climática.

As ONG portuguesas Zero e Oikos classificaram como "histórico" a criação do referido fundo, mas consideram que a redução das emissões "fica muito aquém do necessário".

Nesta COP27, as questões primordiais em cima da mesa giraram em torno das Perdas e Danos, Mitigação, Adaptação e Financiamento Climático.

"Em nenhuma delas esta COP cumpriu inteiramente", consideram as duas organizações num comunicado conjunto.

A África do Sul e o Paquistão elogiaram a aprovação do acordo de compensações.

O Ministério do Ambiente sul-africano saudou os "progressos adicionais", mas considera serem "necessárias mais ações urgentes para garantir o cumprimento das obrigações dos países desenvolvidos".

Também no Twitter, o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, disse que o fundo é "um primeiro passo decisivo em direção ao objetivo da justiça climática".

Do lado da França, a ministra da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, elogiou o progresso conseguido para os países mais vulneráveis, mas lamentou "a falta de ambição climática" e não se ter avançado nos "esforços adicionais para reduzir os gases que provocam efeito de estufa nem em eliminar progressivamente os combustíveis fósseis".

Na Alemanha, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, igualmente no Twitter, fala em "avanço" na justiça climática mas "frustração" nas emissões, um misto de "esperança e frustração".

Já o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, elogiou "o progresso" feito mas defendeu que "é preciso fazer mais".

A mesma "falta de ambição" foi declarada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. "Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora - e essa é uma questão a que esta COP não respondeu", disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado "um passo muito curto para os habitantes do planeta".

A questão das "perdas e danos", que esteve mais do que nunca no centro de debate, após as devastadoras inundações que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria, quase inviabilizou a COP27.

Várias organizações ambientalistas e a União Europeia valorizaram positivamente a criação do fundo para perdas e danos que foi estabelecido na cimeira, mas lamentaram que os objetivos de redução de emissões poluentes tenham ficado sem avanços significativos.

Algumas dessas organizações consideraram que o insucesso se deveu à influência de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, aliada próxima do Egito, que pressionaram para que o tema fosse retirado da agenda.

Em termos gerais, a declaração final da COP27, sobre a redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

Quanto aos objetivos de limitar o aquecimento, reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2° Celsius relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5° Celsius.

Sobre a resolução sobre compensações, foi decidido estabelecer novos acordos para criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento para que lidem com os danos causados pelas alterações climáticas, incluindo fornecer e ajudar a mobilizar recursos novos e adicionais.

Neste contexto, decide criar um fundo de intervenção em caso de perdas e danos e cria um "comité de transição" responsável pelas regras de funcionamento destas novas disposições, incluindo o fundo. .

Terá, nomeadamente, de determinar quem serão os contribuintes. O comité terá que fazer recomendações "para consideração e adoção" na COP28, a realizar no final de 2023.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 06 novembro e terminou hoje em Sharm el-Sheik, no Egito, juntando 112 chefes de Estado e de Governo.