Parlamento Europeu declara Rússia como "Estado patrocinador do terrorismo"

O Parlamento Europeu reconheceu esta quarta-feira a Rússia como um “Estado patrocinador do terrorismo” devido à guerra contra a Ucrânia, em curso desde 24 de fevereiro, e instou os 27 países da União Europeia a declararem o mesmo.

“Os ataques deliberados e as atrocidades perpetradas pela Federação Russa contra a população civil da Ucrânia, a destruição de infraestrutura civil e outras graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional constituem atos de terror”, refere a resolução aprovada esta quarta-feira.

A resolução visa que Moscovo responda judicialmente por alegados crimes de guerra cometidos pelas suas forças na Ucrânia, que têm vindo a ser documentados desde o início da invasão da Ucrânia há quase nove meses.

A decisão tem uma forte carga simbólica, mas nenhum efeito prático, uma vez que a UE não dispõe de um quadro jurídico que sustente esta designação com sanções.

Por esse motivo, o PE apela a todos os seus Estados-membros para que criem o quadro jurídico adequado e considerem a possibilidade de acrescentar a Rússia a essa lista, o que desencadearia uma série de medidas restritivas significativas contra Moscovo com profundas implicações para as relações UE-Rússia.

No mais recente caso de suspeitas de crimes de guerra, e na sequência da recente retirada militar russa e de parte da população civil da cidade de Kherson, sul da Ucrânia e na margem direita do rio Dniepre, ocupada nos primeiros dias da invasão, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou que os investigadores documentaram "400 crimes de guerra" cometidos pelas forças russas durante a ocupação.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da Justiça da Ucrânia também anunciou a "descoberta de quatro locais de tortura" usados pelos russos nessa cidade durante a ocupação e antes da retirada total para a margem esquerda do Dniepre em 11 de novembro.

Ainda no passado domingo, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, indicou estarem registados "47 mil potenciais crimes de guerra" no país e reivindicou um tribunal internacional especial para investigar e julgar "o crime de agressão" da Rússia que assemelhou a um "genocídio"

Desde o início do conflito que diversos `media` e organizações internacionais, onde se tem destacado a Amnistia Internacional (AI), também têm revelado situações que podem configurar crimes de guerra, à semelhança da procuradoria-geral ucraniana, e mesmo que as informações nem sejam sempre coincidentes.

Kiev tem anunciado regularmente a descoberta de valas comuns em diversos locais do país anteriormente ocupados pelas forças russas, alguns com civis que apresentariam sinais de tortura.

[atualizado às 12h29]