Irão anuncia execução de mais manifestantes

As autoridades judiciais iranianas anunciaram esta segunda-feira que vão ser executados em breve alguns dos condenados à morte por participação nas manifestações contra o regime que se prolongam desde o final de setembro.

Gholamhosein Mohseni Ejei, responsável pelo poder judicial do Irão, afirmou que foram confirmadas por instâncias superiores algumas das condenações à morte de manifestantes acusados de "corromperem a terra" e de estarem em "guerra contra Deus".

De acordo com o jornal Shargh, as condenações vão ser "aplicadas em breve", disse Ejei durante um discurso perante os membros do Conselho Supremo do Poder Judicial.

Pelo menos seis pessoas foram já condenadas à morte pela participação nos protestos que se registam no país desde o passado dia 16 de setembro, após a morte da jovem Mahsa Amini por usar o véu islâmico de forma incorreta.

Os seis manifestantes foram acusados de "guerra contra deus" assim como de terem "corrompido a terra", conceitos que se englobam nos delitos contra o Islão e a segurança pública do Irão.

As autoridades judiciais acusaram mais de duas mil pessoas de diversos crimes pela participação nos protestos contra a manutenção da República Islâmica.

Pelo menos 21 pessoas podem vir a ser condenadas à morte pela participação nas manifestações.

Ejei disse ainda que "vários desordeiros" foram condenados a penas de prisão, sem especificar o tempo da condenação.

Entre os condenados a penas de prisão encontra-se o repórter fotográfico Ahmadreza Halabisaz, que disse ter sido condenado a cinco anos de cadeia.

O tribunal que condenou Halabisaz não autorizou que o réu tivesse acesso a advogados de defesa.

Em quase três meses de protestos morreram mais de 400 pessoas e pelo menos 15 mil manifestantes foram detidos, de acordo com a organização não-governamental Iran Human Rights, com sede na Noruega.

A forte repressão policial e a atuação do poder judicial não evitaram as convocatórias para as manifestações que se vão realizar nos próximos três dias.

No sábado, o procurador-geral Mohamed Jafar Montazeri disse à agência INSA que a polícia da moralidade "foi encerrada".

A agência não forneceu detalhes e os jornais estatais não se referiram a esta suposta decisão.

A agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP) não conseguiu confirmar o atual estatuto desta força policial, estabelecida em 2005, que tem como função deter e questionar pessoas que violam o código de vestuário islâmico.

Desde setembro que diversos relatos indicam uma redução do número de polícias da moralidade nas cidades iranianas e um aumento do número de mulheres sem o véu islâmico nos espaços públicos, em contrariedade com a legislação.

O procurador-geral Montazeri não forneceu mais detalhes sobre o futuro da polícia da moralidade, ou se a extinção do corpo é aplicável a nível nacional e de forma permanente.

No entanto, acrescentou Montazeri, o sistema judiciário iraniano "vai continuar a examinar o comportamento ao nível da comunidade".

Na sexta-feira, a agência ISNA reproduziu declarações de Montazeri nas quais assegurou que o Governo estava a rever a lei obrigatória sobre o uso do hijab para as mulheres.

"Estamos a trabalhar rapidamente sobre a questão do hijab e a fazer o nosso melhor para garantir uma solução sensata para abordar este fenómeno que fere o coração de qualquer pessoa", disse Montazeri, sem adiantar mais detalhes.