07 dez, 2022 - 11:28 • Redação
O Governo da Hungria bloqueou na terça-feira um acordo entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre um pacote de ajuda humanitária à Ucrânia no valor de 18 mil milhões de euros.
O veto húngaro força a Comissão Europeia e os outros países da UE a procurar uma solução alternativa para assegurar que Kiev recebe estes fundos em pleno inverno e em plena campanha de ataques aéreos pela Rússia.
Sem consenso entre os 27, o Executivo comunitário vai analisar como pode "fornecer a solução necessária à Ucrânia já a partir de janeiro", indicou o comissário europeu do Orçamento, Johannes Hahn, numa conferência dos ministros das Finanças do bloco.
Tal implicaria algo semelhante à chamada "cooperação reforçada", uma via legal que permite contornar vetos de Estados-membros, adiantam fontes da UE ao "Politico Europe".
Esta solução exigiria, contudo, que os países da UE alocassem parte dos seus Orçamentos nacionais para darem garantias de apoio, o que, nalguns casos, obriga a aprovação parlamentar, o que pode levar o seu tempo.
O primeiro-ministro húngaro está a aproveitar a obrigatoriedade do seu aval à ajuda à Ucrânia para assegurar que o seu país recebe parte dos fundos de recuperação da UE, que Bruxelas que congelar em resposta a violações do Estado de Direito pelo Governo nacionalista de Viktor Orbán.
Todos os outros assuntos nas agendas dos ministros europeus das Finanças ficam adiados com o veto húngaro, incluindo a decisão da UE em congelar 7,5 mil milhões de euros em fundos europeus alocados à Hungria por causa de suspeitas de corrupção.
"Não conseguimos adotar o pacote como um todo, mas não seremos desencorajados", disse o ministro checo das Finanças, Zbyněk Stanjura (a República Chega está atualmente na presidência rotativa da UE e será substituída pela Suécia a 1 de janeiro".
Stanjura encarregou o Conselho de trabalhra "numa solução apoiada por 26 Estados-membros" para contornar o veto húngaro.
Os Governos da UE têm até 19 de dezembro para tomar uma decisão quanto ao congelamento dos fundos europeus para a Hungria.