Conselho de Estado reúne-se para debater alargamento da UE

O Conselho de Estado vai reunir-se esta terça-feira, às 10h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, tendo como ponto único na agenda o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

A guerra na Ucrânia, provocada pela invasão russa em 24 de fevereiro deste ano, reativou a discussão sobre o alargamento da União Europeia.

No fim de novembro, o primeiro-ministro considerou que, "com a atual estrutura institucional, com a atual arquitetura orçamental, a União Europeia não tem condições para cumprir as expectativas que agora está a criar" à Ucrânia e a outros países que anteriormente solicitaram adesão.

António Costa defendeu que, "se estas expectativas não foram uma mera declaração política simpática de ocasião, a União Europeia tem de se reestruturar profundamente, isto se não quiser implodir por força das novas adesões".

Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizou-se em 28 de outubro e teve na agenda a "análise sobre a situação económica e social em Portugal".

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.