Senado dos EUA aprova orçamento para ano fiscal de 2023

Depois de passar pelo Senado, os orçamentos devem ser aprovados pela Câmara dos Representantes, também controlada pelos democratas, antes de serem ratificados pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

O maior obstáculo para a aprovação dos orçamentos no Senado teve como protagonista o Título 42, que é um regulamento sanitário que permite expulsões de migrantes na fronteira a pretexto da pandemia.

A suspensão estava prevista para quarta-feira, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu mantê-la em caráter cautelar até que os tribunais de primeira instância resolvam as disputas em aberto sobre a sua aplicação.

O senador republicano Mike Lee apresentou uma emenda ao projeto-lei do orçamento para preservar a sua validade, e a sua proposta foi derrotada por 47 votos a favor e 50 contra.

A emenda apresentada pelo senador democrata Jon Tester e pelo independente Kyrsten Sinema, que até a semana passada era filiado ao Partido Democrata, também defendia a manutenção do Título 42 e também foi rejeitada por 10 votos a favor e 87 contra.

O projeto-lei negociado inclui um orçamento de defesa avaliado em cerca de 858 mil milhões de dólares (809 mil milhos de euros) e outros 800 mil milhões dólares (755 mil milhões de euros) para outros itens, um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior.

Também cobre 40,6 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros) para lidar com secas, furacões, inundações, incêndios e outros desastres naturais e emergências nos Estados Unidos; e cerca de 45 mil milhões de dólares (43 mil milhões de euros) em ajuda económica, humanitária e de segurança para a Ucrânia.

O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, concluiu, no encerramento da sessão que "é um dos projetos-lei mais significativos em muito tempo".

O Senado financia o Governo norte-americano com um investimento agressivo que ajudará os trabalhadores e as famílias.