Espanha acaba com IVA em alimentos básicos em terceiro pacote de ajudas

O Governo espanhol anunciou esta terça-feira a eliminação do IVA de alimentos básicos e ajudas às famílias, aos agricultores e à indústria de gás como formas de enfrentar a crise energética e a inflação provocadas pela guerra na Ucrânia.

Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, conta-se o fim da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, o leite, o queijo, os ovos, a fruta, os legumes e leguminosas, as batatas e os cereais.

Estes produtos tinham um IVA de 4%.

O Governo espanhol decidiu também, em reunião de Conselho de Ministros realizada hoje, reduzir o IVA de azeite e massas de 10 para 5%.

Além disso, o executivo de Madrid vai dar um pacote de ajudas a vários setores, a começar pelas famílias com rendimentos anuais até 27 mil euros.

Segundo foi anunciado, 4,2 milhões de famílias vão receber ajudas de 200 euros, e foi ainda decidido que as condições dos contratos de arrendamento que terminem até 30 de junho de 2023 serão prorrogadas durante seis meses para evitar aumentos abusivos.

Também os agricultores vão ter ajudas diretas do Estado, no valor de 300 milhões de euros, com o objetivo de compensar o aumento dos custos devido ao aumento do custo dos fertilizantes, enquanto a indústria de gás recebe uma nova linha de liquidez de 500 milhões de euros.

O Governo espanhol irá ainda dar 450 milhões de euros de ajuda ao setor cerâmico e outros subsetores, além de investir 3.100 milhões de euros na descarbonização industrial.

Por outro lado, Sánchez adiantou que algumas medidas já adotadas vão manter-se no próximo ano, como é o caso da gratuitidade das viagens em transportes públicos de média distância, a redução de 30% do custo dos transportes urbanos e interurbanos e a prorrogação por seis meses da redução do imposto sobre a eletricidade e o gás.

As ajudas preveem ainda que se mantenha, em 2023, o congelamento do preço máximo das garrafas de gás, que seja prolongado o limite de 2% nas atualizações anuais das rendas de casas e as suspensões de despejos de famílias vulneráveis.

No próximo ano manter-se-á também a proibição do corte de fornecimento se serviços essenciais, como a água, a eletricidade ou o gás, e mantêm-se os subsídios sociais mais abrangentes iniciados este ano.

O aumento de 15% do rendimento mínimo de vida e das pensões não contributivas também serão mantidos e será prorrogado até 2024 a possibilidade de reforma parcial para promover a substituição geracional e a criação de emprego, especialmente na indústria.

O Governo espanhol determinou ainda uma extensão no tempo dos subsídios dados aos desempregados afetados pela erupção vulcânica na ilha de Las Palmas e manteve a proibição de demissões nas empresas afiliadas ao programa de ajuda devido ao aumento dos custos de energia causado pela guerra na Ucrânia.

A partir de 31 de dezembro, o desconto de 20 cêntimos por litro de combustível passa a ser dado apenas ao transporte rodoviário profissional e agricultores, enquanto os pescadores terão uma ajuda direta no valor de 120 milhões.

O Conselho de Ministros aprovou também um aumento de 8,5% para as pensões, na sequência da subida da inflação, para garantir o poder de compra dos reformados, e deu luz verde à melhoria da reforma ativa, que permite aos profissionais de saúde de cuidados primários, médicos de família e pediatras em idade de reforma continuarem a trabalhar nos próximos 3 anos.

As medidas hoje decididas no Conselho de Ministros constituem o terceiro pacote de ajuda do Governo espanhol para aliviar as consequências económicas e sociais da guerra na Ucrânia e terão um impacto de 10 mil milhões de euros.

Apesar de nos últimos meses a Espanha ter conseguido moderar a subida dos preços e já ser o país com a inflação mais baixa da zona euro, o Governo decidiu promover este pacote de apoios para "diminuir o custo com bens e serviços primários relacionados com alimentação e energia".

Segundo avançou Pedro Sánchez em conferência de imprensa, o total de recursos alocados pelo executivo vai alocar um total de 45.000 milhões de euros para proteger a classe média e trabalhadora e o tecido produtivo do país face ao aumento do custo de vida.