Polónia admite reintroduzir pena de morte para crimes graves

O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, manifestou-se esta terça-feira favorável à reintrodução da pena de morte para delitos mais graves, uma opção na qual reconheceu divergências com a Igreja Católica e que o afastaria das regras europeias nesta área.

A Carta de direitos fundamentais da União Europeia (UE) estabelece no artigo 2.º que "ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado", mas Morawiecki defendeu a reabertura do debate na Polónia e advertiu que o mundo pode estar a avançar apressadamente para a sua abolição.

Desta forma, o chefe do Governo ultraconservador polaco considerou que a pena de morte "deve ser permitida" para os crimes mais graves, uma posição que expressou num encontro com cidadãos através do Facebook, indicou o diário Gazeta Wyborcza.

A última execução na Polónia ocorreu em 1988, num caso de assassinato, e no ano seguinte entrou em vigor uma moratória que pôs termo 'de facto' à pena capital.

A reforma legal definitiva foi adotada em 1997, quando esta punição extrema foi abolida do Código Penal.