08 jan, 2023 - 20:18 • Filipa Ribeiro e Ricardo Vieira
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Governo de Portugal repudiam invasão do Palácio do Planalto, em Brasília, por apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
Em declarações à Renascença, Marcelo Rebelo de Sousa manifesta o apoio de Portugal ao novo Presidente do Brasil, Lula da Silva, e lamenta o que apelida de atos "inconstitucionais e ilegais".
"O que se trata é de afirmar que é inaceitável e é de repudiar uma atuação como esta, que é manifestamente inconstitucional e ilegal", declarou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que estamos perante factos inadmissíveis e intoleráveis em democracia e manifesta o seu apoio a Lula da Silva, o Presidente eleito pelos brasileiros.
"Eu torno claro, como Presidente da República portuguesa, que a solidariedade é total e inequívoca em relação a quem foi investido num mandato democrático. Foi investido, tem quatro anos para exercer as suas funções e Portugal apoia inequivocamente o exercício desse mandato do Presidente Lula da Silva", declarou o chefe de Estado.
O chefe de Estado afirma que neste momento complicado Portugal está ao lado de Lula da Silva, que foi legitimamente investido e que como tal deve ser reconhecido.
"Lula da Silva está no início de funções, é no início de funções que se afirma em plenitude a autoridade, sob pena de depois ser um mandato marcado por uma complexidade crescente e Portugal não falha e devo dizer que tenho aí uma autoridade particular, porque assisti às duas posses: a esta e à anterior. E Portugal reconheceu sempre, no quadro da Constituição democrática brasileira o resultado do voto do povo brasileiro", sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.
"Lula da Silva saberá as medidas a tomar para afirmar a autoridade do seu mandato. Uma coisa é certa: conta com o apoio português, de todos os órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente e o Governo, para exercer uma função para que foi legitimamente eleito pelos portugueses”, conclui.
O Governo português emitiu um comunicado onde "condena as ações violentas e desordem que hoje tiveram lugar em Brasília, reiterando o seu apoio inequívoco às autoridades brasileiras na reposição da ordem e da legalidade".
"O Governo transmite a sua inteira solidariedade à Presidência da República do Brasil, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, cujos edifícios foram violados nas manifestações anti-democráticas que tiveram lugar esta tarde", sublinha o executivo liderado por António Costa.
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