12 jan, 2023 - 07:10 • Pedro Valente Lima
Sónia Guajajara tomou posse como ministra dos Povos Indígenas do Governo de Lula da Silva, tornando-se na primeira nativa a chefiar um ministério na história do Brasil.
Na cerimónia de tomada de posse, no Palácio do Planalto, a líder indígena fez questão de salientar o significado deste momento para os povos originários do país.
"Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro, mas estamos dispostos a fazer deste momento a grande retomada de força ancestral da alma e espírito brasileiros", sublinhou Guajajara.
Ao longo do discurso, a ministra frisou a necessidade de encetar esforços para a maior visibilidade e valorização da ancestralidade brasileira, que "não é o que muitos livros de História costumam retratar".
Sónia Guajajara destaca que os povos indígenas estão espalhados pelas "cidades, aldeias, florestas", a exercer "os mais diversos ofícios". "Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês", reforça.
"Somos contemporâneos deste presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral. Nunca mais um Brasil sem nós."
Uma das primeiras medidas já anunciadas pela ministra é o regresso do Conselho Nacional de Política Indígena. De acordo com a Globo, o órgão havia sido criado em 2015, mas extinto pelo Governo de Bolsonaro em 2019.
Tal como o nome indica, será um organismo responsável pela "elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas".
Durante a cerimónia, a ministra prestou homenagem ao indigenista Bruno Araújo Pereira e ao jornalista Dom Phillips, dois dos "aliados na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos", assassinados em junho de 2022 numa expedição ao Vale do Javari, na Amazónia.
Guajajara também realçou a nomeação de Anielle Franco como ministra da Igualdade Racial, outro dos regressos proporcionados pelo Governo de Lula: "A nossa posse, minha e de Anielle franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena no Brasil".
Nesta pasta da Igualdade Racial, Lula da Silva aproveitou a cerimónia para promulgar uma lei que equipara o insulto racial ao racismo. A legislação passa, assim, a incluir o "insulto racial coletivo" como crime, o que pode duplicar as penas aplicadas neste tipo de delitos: de um a três anos para dois a cinco anos.
Ainda na última semana, a ativista foi nomeada fin(...)
A tomada de posse estava marcada inicialmente para a passada segunda-feira, 9 de janeiro, mas a invasão em Brasília de apoiantes de Bolsonaro obrigou ao adiamento da cerimónia.
Um momento que a líder indígena não deixou escapar no seu discurso: "Não vai destruir a nossa democracia. E aqui convocamos todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas que nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso país."
"Sem amnistia!", rematou, sobre a eventual punição dos invasores do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Em outubro de 2022, Sónia Guajajara já havia feito história, ao ser a primeira mulher indígena eleita como deputada federal. Foi também uma das finalistas do Prémio Sakharov e uma das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time.
[Notícia atualizada às 08h47]