19 jan, 2023 - 15:25 • Lusa
O Parlamento Europeu condenou esta quinta-feira veementemente o recente ataque às instituições democráticas no Brasil, repudiou as tentativas do ex-Presidente Jair Bolsonaro para "desacreditar o sistema eleitoral" e saudou os esforços com vista a uma investigação rápida e imparcial.
A posição do Parlamento é expressa numa resolução hoje adotada em Estrasburgo, França, com 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções, depois de a “invasão às instituições democráticas brasileiras”, ocorrida a 08 de janeiro, ter sido debatida no hemiciclo na quarta-feira à noite.
No texto hoje adotado, os eurodeputados começam por expressar “solidariedade com o Presidente democraticamente eleito, Lula da Silva, o seu governo e as instituições brasileiras”, e condenam “com a maior veemência os atos criminosos perpetrados pelos apoiantes do ex-Presidente Bolsonaro”.
Os eurodeputados dizem a seguir congratularem-se com “os esforços para assegurar uma investigação rápida e imparcial para identificar e processar os envolvidos, os instigadores e as instituições estatais que não atuaram para evitar os ataques”.
O Parlamento destaca “a recente decisão do Supremo Tribunal de aprovar o pedido dos procuradores federais para investigar o ex-Presidente Bolsonaro, pois ele ‘poderia ter contribuído, de forma muito significativa, para a realização de atos criminosos e terroristas'”.
A assembleia “lamenta as tentativas do ex-Presidente Bolsonaro e de alguns dos seus apoiantes políticos de desacreditar o sistema eleitoral e as autoridades eleitorais, apesar da falta de provas de fraude eleitoral, e convida-os a aceitarem o resultado democrático das eleições”.
A terminar, a assembleia europeia nota que “os acontecimentos em Brasília, a invasão do Capitólio norte-americano em janeiro de 2021 e a detenção na Alemanha, em dezembro de 2022, de 25 pessoas que procuravam restabelecer o ‘Reich’ alemão estão ligados à ascensão do fascismo transnacional, do racismo e do extremismo”, pelo que salienta a “importância de regular as plataformas de comunicação social para prevenir a desinformação e o discurso do ódio”.
No debate realizado na quarta-feira à noite em Estrasburgo, a generalidade dos eurodeputados que intervieram estabeleceram um paralelo entre o sucedido a 08 de janeiro último no Brasil e o ataque em Washington a 06 de janeiro de 2021 por apoiantes do então Presidente norte-americano cessante, Donald Trump, e sublinharam a importância de serem responsabilizados todos os envolvidos nos acontecimentos de Brasília.
O texto controverso é o projeto de um decreto que (...)
Intervindo em nome da Comissão Europeia, a comissária Adina Valean apontou que “a União Europeia tem reiterado a sua confiança na democracia do Brasil e na força das suas instituições”, e afirmou-se convicta de que as mesmas “prevalecerão sobre a violência e o extremismo”.
"O ataque às instituições centrais do Brasil não começou no domingo passado. Lamentavelmente, é o resultado de anos de ataques de polarização política contra o poder judiciário, contra a imprensa livre e contra a sociedade civil, amplificados ainda mais pelas redes sociais, e isto não está de modo algum limitado ao Brasil. Este é um problema para todas as nossas democracias”, alertou.
Apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que recusavam a sua derrota nas presidenciais de outubro, invadiram e vandalizaram em 08 de janeiro as sedes dos três poderes do país em Brasília – Supremo Tribunal Federal, Congresso e Palácio do Planalto -, obrigando à intervenção federal para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.