Guterres pede paz que respeite Carta da ONU e fronteiras ucranianas

Guterres discursou esta quarta-feira na abertura de uma sessão especial de emergência na Assembleia Geral da ONU que assinala um ano da invasão russa na Ucrânia, tendo lamentado este "marco sombrio" para o mundo, que considerou uma "afronta à consciência coletiva" global, por ser "uma violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional" que "está a ter dramáticas consequências humanitárias e de direitos humanos".

"O impacto está a ser sentido muito além da Ucrânia. Como eu disse desde o primeiro dia, o ataque da Rússia à Ucrânia desafia os princípios e valores fundamentais do nosso sistema multilateral", recordou Guterres.

"A posição das Nações Unidas é inequívoca: Estamos comprometidos com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente", disse.

Perante uma vasta audiência, que incluiu ministros de vários países, o ex-primeiro-ministro português aproveitou para reafirmar o princípio da Carta fundadora das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas".

O líder das Nações Unidas sublinhou que "está a tornar-se mais evidente o quanto tudo ainda pode piorar", referindo-se à "grave ameaça que assombra o mundo" devido à "atividade militar irresponsável" em torno da central nuclear de Zaporijia - a maior da Europa - e às "ameaças implícitas de uso de armas nucleares", por parte da Rússia.

"As possíveis consequências de um conflito em espiral são um perigo claro e presente. O chamado uso tático de armas nucleares é totalmente inaceitável. É hora de recuar. A complacência apenas aprofundará a crise, enquanto corroerá ainda mais os nossos princípios compartilhados, proclamados na Carta", afirmou o líder da ONU.

Numa retrospetiva do papel que a ONU tem desempenhado ao longo deste ano de conflito, Guterres refletiu sobre as resoluções adotadas na Assembleia Geral que condenaram a ação russa; a entrega de ajuda humanitária; o apoio aos refugiados; as trocas de prisioneiros; a retirada de civis presos na central siderúrgica Azovstal; as suas duas visitas à Ucrânia; e o acordo de cereais do Mar Negro.

O secretário-geral advogou que a guerra alimenta a instabilidade regional e as tensões e divisões globais, enquanto "desvia a atenção e os recursos de outras crises e questões globais prementes".

Sublinhando o empenho da ONU em "garantir justiça e responsabilidade" em relação ao conflito, António Guterres terminou a sua intervenção com um apelo à "paz genuína e duradoura", mas uma paz de acordo com a Carta da ONU e direito internacional.

"A guerra não é a solução. A guerra é o problema. As pessoas na Ucrânia estão a sofrer enormemente. Embora as perspetivas possam parecer sombrias hoje, sabemos que uma paz genuína e duradoura deve ser baseada na Carta da ONU e no direito internacional", frisou.

Este apelo de Guterres coincide com a mensagem presente num projeto de resolução apresentado pela Ucrânia e aliados que irá a votos no final desta sessão especial e que enfatiza "a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura", de acordo com a Carta fundadora da ONU.

A sessão especial de emergência na Assembleia-Geral irá prolongar-se até quinta-feira e integra uma ampla agenda da ONU para assinalar um ano de guerra na Ucrânia, que inclui ainda uma reunião ministerial do Conselho de Segurança na sexta-feira.

Os eventos na ONU contarão com a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países e de outras figuras políticas, como o alto-representante da União Europeia, Joseph Borrell.

Portugal está representado pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, que tem a sua intervenção na Assembleia Geral agendada para esta quarta-feira.