Eurojust vai apoiar investigação de crimes de agressão na Ucrânia

Um ano após o início da invasão da Ucrânia, a Agência de Cooperação em Matéria de Justiça Penal da União Europeia, (Eurojust) vai criar um centro internacional para a acusação de crimes de agressão cometidos na Ucrânia.

O objetivo, explicou, esta quinta-feira, Ladislav Hamran, presidente da Eurojust, é apoiar as investigações em curso “de forma assegurar de que há intensa cooperação entre os países “ e agilizar a construção de casos de acusação o mais cedo possível.

“O International Centre for the Prosecution of the crime of Aggression (ICPA) vai assegurar que não há impedimentos nem legais, financeiros ou de comunicação entre as autoridades judiciais para a troca de provas”, especificou Ladislav durante a conferência de imprensa que decorreu em Haia.

“A Eurojust vai providenciar apoio logístico, analítico e legal a todos os que estejam a construir casos de acusação no que toca a agressão”, acrescentou.

O centro internacional vai integrar a atual estrutura da agência da União Europeia que apoia a investigação de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

Para Margarita Šniutytė-Daugėlienė, vice presidente da Eurojust, o ICPA acrescenta “uma nova dimensão de responsabilidade” para a Agência Europeia.

A criação do ICPA “pode ser visto como passo intimidatório, mas não está na esfera da discussão política”, reconheceu a responsável esclarecendo que o novo centro “simplesmente vai assegurar que as provas de crimes de agressão estão seguras e de que não perdemos tempo precioso na construção de futuros casos de acusação seja onde for que eles venham a ser julgados”.

Até ao momento, a Eurojust registou mais de 71 mil denuncias de casos de crime de agressão. O número foi avançado por Myroslava Krasnoborova, a procuradora de ligação para a Ucrânia na Eurojust que, em conferência de imprensa, adiantou que foram identificados “276 suspeitos de diferentes tipos de crime”, rematou.

A criação do centro internacional para acusação de crimes de agressão foi anunciada no inicio de fevereiro pela presidente da comissão europeia , Úrsula Von der Leyen. Deverá entrar em funcionamento em março.