Bolsonaro aceitou presentes em viagens oficiais, mas nega ilegalidade

Jair Bolsonaro confirmou ter, enquanto Presidente do Brasil, aceite presentes durante viagens oficiais, mas negou quaisquer ilegalidades, após denúncias de ter recebido joias da Arábia Saudita durante uma viagem oficial em 2021.

"O Presidente Bolsonaro, agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter pessoalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas", lê-se numa nota do advogado, Frederick Wassef.

"Todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro - ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande média - estão em conformidade com a lei", pode ler-se na mesma nota, onde se acrescenta que os jornais brasileiros estão a tirar "certas informações do contexto, gerando mal entendido e confusão para o público".

A nota do advogado surge horas depois da imprensa brasileira ter noticiado que Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente um segundo pacote de joias da Arábia Saudita, que terá sido introduzido no país de forma irregular por elementos do Governo.

De acordo com os jornais O Estado de S. Paulo e Globo, que consultaram o formulário do gabinete de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, o pacote de joias foi introduzido no país proveniente da Arábia Saudita pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021, sem ter sido declarado.

Mais de um ano depois, citam os jornais, a 29 de novembro de 2022, os presentes foram para o acervo da Presidência e, no mesmo dia, Bolsonaro assinou o recibo de entrega.

Segundo estes dois jornais, a Arábia Saudita ofereceu a Bolsonaro um relógio, uma caneta, um par de botões de punho, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça Chopard.

Segundo a lei brasileira, é obrigatório declarar ao Fisco qualquer bem que entre no país com um valor superior a um milhão de dólares (950 mil euros).

As denúncias acontecem uma semana depois de O Estado de S. Paulo ter revelado que um asessor do Governo de Jair Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no país com joias avaliadas em 16,5 milhões de reais (3 milhões de euros), que as autoridades sauditas haviam entregado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, em outubro de 2021.

As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, após serem encontradas na mochila de um assessor que fazia parte da comitiva de Bento Albuquerque, e que não foram devidamente declaradas.

Bolsonaro tentou várias vezes libertar os presentes antes do fim do mandato, mas não teve sucesso, segundo o jornal.

Bolsonaro, que está nos Estados Unidos da América desde dezembro, negou qualquer ilegalidade e disse ser perseguido por um presente que não pediu e nem lhe foi dado diretamente, enquanto o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal investigue o assunto.