Geórgia recua na lei sobre "agentes estrangeiros" após confrontos violentos

Esta quinta-feira, os promotores do polémico projeto de lei de "agentes estrangeiros" na Geórgia retiraram a proposta, que chegou a motivar confrontos violentos entre a polícia e manifestantes na capital, Tbilisi.

O diploma, que havia sido aprovado numa primeira apreciação do Parlamento georgiano, estipulava que qualquer organização que recebesse mais de 20% do seu financiamento de outro país seria registada como "agente estrangeiro".

Esta classificação obrigaria estas organizações a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderiam sancioná-las e inclusive proibi-las, no caso de irregularidades.

Os georgianos receavam que a promulgação desta iniciativa legislativa limitasse a liberdade de imprensa e a livre ação de organizações não-governamentais e ativistas de direitos humanos, tal como acontece na Rússia, onde existe uma lei semelhante.

Por outro lado, temia-se que a aprovação do diploma pudesse ditar um afastamento da Geórgia do Ocidente, num momento em que o país é candidato à União Europeia.

"Em primeiro lugar, devemos tratar da paz, tranquilidade e desenvolvimento económico da Geórgia, do progresso da Geórgia no caminho da integração europeia. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei", anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante, Sonho Georgiano, numa declaração conjunta.

As duas formações sublinharam que a "máquina da mentira" confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projeto de lei foi atribuído o "falso rótulo 'russo'" e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.

Esta quarta-feira, dezenas de milhares de pessoas saíram à rua em Tbilisi para contestar o projeto de lei, depois de a oposição ao Governo do país ter denunciado a iniciativa como sendo um instrumento repressivo "ordenado por Moscovo", de acordo com as declarações da Presidente do país, Salome Zurabishvili.

A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projeto de lei. "Congratulamo-nos com o anúncio do partido no poder da retirada do projeto de lei", declarou no Twitter a delegação europeia em Tbilisi, acrescentando: "Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias".