França. Reforma das pensões avança enquanto protestos continuam

Os franceses voltaram a sair às ruas, esta quarta-feira, em protesto contra a reforma das pensões, enquanto a medida do residente Emmanuel Macron foi validada por uma comissão paritária de deputados e senadores reunidos à porta fechada.

Macron demonstrou ter os meios necessários para avançar com o seu plano de aumentar a idade da reforma dos 62 para os 64 anos, com a comissão de sete senadores e sete legisladores da Assembleia Nacional a chegar a acordo para o texto final.

Na quinta-feira de manhã, caberá ao Senado, onde há uma maioria de direita, votar esta nova lei e, à tarde, a votação será na Assembleia. No entanto, não há qualquer certeza sobre se há uma maioria absoluta para respetiva aprovação no Palácio de Bourbon.

Para aprovar esta lei, a coligação de partidos de centro que apoia Emmanuel Macron e o Governo precisam de 287 votos a favor na Assembleia Nacional, mas apenas tem 250 deputados e terá que contar com possíveis abstenções e votos contra, mesmo no campo dos 'macronistas'.

E se o governo francês não conseguir a aprovação?

Caso as contas do governo não levem à aprovação, caberá à primeira-ministra Élisabeth Borne utilizar o artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar uma lei sem voto no Parlamento, mesmo antes da votação, algo que o executivo tenta evitar ao máximo.

O porta-voz do Governo francês, Olivier Véran, referiu, esta quarta-feira, que o projeto seguirá o seu caminho no processo legislativo, respeitando "todas as regras que são fornecidas pela Constituição".

Já o deputado do Partido Republicano, Aurelien Pradié - que se opõe às reformas - frisou que, caso seja usado esse poder especial, irá contestar a medida junto do Conselho Constitucional, um órgão jurídico francês superior.

Manifestações continuam por todo o país

Do lado dos manifestantes, os sindicatos esperam que cerca de 200 protestos em todo o país demonstrem as consequências políticas da reforma que Macron promoveu como central para a sua visão de tornar a economia francesa mais competitiva.

Com música alta e enormes balões, as manifestações sindicais em Paris voltaram a gerar fortes perturbações nos transportes, portos de mercadorias, educação e recolha de lixo.

"Se não falarmos agora, todos os direitos pelos quais os franceses lutaram serão perdidos", alertou Nicolas Durand, um ator de 33 anos, que acusou Macron de estar "na cama com os ricos".

"É fácil para as pessoas no Governo dizerem para trabalharmos mais, mas as suas vidas têm sido fáceis", acrescentou.

O 10.º dia da greve dos trabalhadores do setor de recolha do lixo em Paris deixou a capital francesa inundada de pilhas de lixo.

Quer em Paris, quer noutras cidades como Rennes e Nantes (leste) ou Lyon (sudeste), as forças de segurança responderam à violência dos manifestantes com gás lacrimogéneo, de acordo com os 'media' franceses.

A polícia de Paris referiu que 37.000 pessoas participaram nas manifestações na capital francesa, 11.000 menos do que no sábado, mesmo com as sondagens a mostrarem uma oposição generalizada ao projeto de lei das pensões.

Já o principal sindicato da CGT disse que 450.000 pessoas participaram nos protestos em Paris e 1,7 milhões em toda a França.