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França

Macron força aprovação da reforma de pensões sem passar pela Assembleia Nacional

16 mar, 2023 - 15:54 • Lusa

A decisão não agradou aos deputados da oposição, que anunciaram que interporão várias moções de censura nas próximas 48 horas.

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O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, fez esta quinta-feira aprovar a sua reforma do sistema de pensões sem passar pela Assembleia Nacional, usando um artigo da Constituição que o permite.

Até ao último momento, Emmanuel Macron acreditou ser possível fazer passar a reforma, um dos pilares dos seus mandatos, através de um voto no hemiciclo, mas sem uma maioria garantida na Assembleia Nacional, forçou a aprovação da lei quando faltavam apenas 12 minutos para o início da sessão parlamentar.

A decisão não agradou aos deputados da oposição, que anunciaram que interporão várias moções de censura nas próximas 48 horas, uma das quais vai juntar deputados de direita a outros partidos e que pode pôr em perigo o Governo da primeira-ministra, Elisabeth Borne.

A reforma tinha sido aprovada de manhã pelo Senado, com 193 votos a favor e 113 votos contra, com a direita e os centristas a constituírem uma maioria significativa, embora tenha havido senadores destes dois campos que se abstiveram e que votaram contra.

Entre os artigos mais polémicos desta nova lei está ao aumento da idade da reforma para 64 anos ou 43 anos de descontos, mas também o fim dos regimes especiais existentes para os trabalhadores dos transportes, da energia ou mesmo do Banco de França, assim como a adoção de um contrato especial para promover o emprego de pessoas com mais de 60 anos.

Fora do Palácio Bourbon, os sindicatos estiveram presentes, com o secretário-geral da CGT, uma das maiores centrais sindicais de França, a dizer que os trabalhadores "não vão deixar morrer esta questão".

Uma reunião entre os 11 sindicatos que estão unidos desde janeiro contra esta reforma vai pronunciar-se e decidir se as greves devem ou não prosseguir. Desde o início do ano, já houve oito dias de greve geral no país.

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