Parlamento da Alemanha aprova proposta de diminuição do número de deputados

Os deputados alemães aprovaram esta sexta-feira reformas eleitorais que reduzem a composição do parlamento, mas dois partidos da oposição foram muito críticos e o plano deve enfrentar contestação judicial.

A câmara baixa do Parlamento (Bundestag) tem atualmente um número recorde de 736 membros, que deve agora encolher para 630, depois das mudanças aprovadas por 400 votos favoráveis, 261 contra e 23 abstenções.

Nos últimos anos, o Bundestag tinha rejeitado outras propostas de reforma do sistema parlamentar, devido à dificuldade de conciliar as posições dos diferentes partidos.

Em reação ao novo modelo aprovado, algumas forças partidárias já manifestaram o seu descontentamento, prometendo levá-lo ao Tribunal Constitucional Federal.

A próxima eleição nacional na Alemanha está prevista para o outono de 2025.

Nas eleições alemãs, cada eleitor recebe dois boletins de voto: um para um candidato eleito diretamente e outro para uma lista partidária.

Cada um dos 299 distritos eleitorais do país elege o seu representante diretamente por maioria simples de votos e pelo menos outros 299 lugares adicionais são ocupados por candidatos eleitos em listas partidárias.

Atualmente, se um partido ganhar mais lugares por meio do voto direto do que obteria com o voto da lista partidária, mantém os lugares adicionais, mas mais deputados serão adicionados para outros partidos, de forma a garantir que o voto proporcional fica refletido.

Como os grandes partidos tradicionais da Alemanha continuam a dominar o voto direto, mesmo apesar do declínio no apoio popular, este modelo obriga a que a câmara baixa do parlamento tenha muito mais deputados do que o mínimo de 598.

A reforma agora aprovada -- que foi proposta pelos partidos que apoiam a coligação do Governo do chanceler Olaf Scholz -- estabelece que o Bundestag não possa exceder os 630 deputados que agora possui.

Sob o novo sistema, os partidos passam a precisar de obter 5% dos votos para participar na divisão de lugares. Nenhum lugar adicional será acrescentado, para permitir que todos os partidos com deputados eleitos diretamente ocupem os seus postos, deixando os candidatos com pior desempenho de fora.

Esta questão não agrada a dois partidos da oposição: o conservador União Social-Cristã (CSU) - que tem quase todos os seus 46 deputados eleitos diretamente, e apenas na região da Baviera -- e o Partido de Esquerda, que ficou aquém dos 5% de apoio nas eleições de 2021, mas tem um grupo parlamentar completo, porque conseguiu eleger três deputados diretamente.

A CSU já prometeu levar esta proposta ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.