17 mar, 2023 - 16:16 • Ricardo Vieira
O mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Vladimir Putin por alegados crimes de guerra na Ucrânia não tem validade, reagem as autoridades russas.
O Governo russo afirma que não tem "quaisquer obrigações" perante o TPI.
A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, lembra que Moscovo não integra o Estatuto de Roma.
Tribunal Penal Internacional diz haver "bases sóli(...)
"As decisões do TPI não têm qualquer significado para o nosso país, incluindo do ponto de vista legal. A Rússia não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações perante ele", argumentou Maria Zakharova, em declarações divulgadas no Telegram.
O Tribunal Penal Internacional emitiu esta sexta-feira um mandado de detenção internacional ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.
A instância judicial diz considerar que "há bases sólidas para acreditar que cada um dos suspeitos é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de cidadãos e a transferência ilegal de população das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em detrimento [dos direitos] das crianças ucranianas."
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