Putin será preso se pisar solo português, diz Governo

O Presidente russo, Vladimir Putin, será preso se pisar solo português, afirmou esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, o chefe da diplomacia disse que Portugal vai acatar o mandado de detenção emitido na semana passada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Putin, por alegados crimes de guerra.

“Há 123 países que são signatários do Estatuto de Roma, que é o estatuto fundacional do Tribunal Penal Internacional, e esses 123 países têm como uma das suas responsabilidades corresponder a qualquer mandado de captura que seja emitido pelo TPI. Portugal assume as suas responsabilidades como signatário do TPI, do Estatuto de Roma”, declarou João Gomes Cravinho.

Questionado diretamente se o Presidente russo será detido se passar por Portugal, o ministro respondeu afirmativamente.

“Sim. Essa é a nossa expetativa também em relação aos outros 122 países signatários. No passado já houve uma circunstância parecida em que o Presidente do Sudão não podia praticamente viajar, porque seria preso se viajasse e essa é a situação atual em que se encontra o Presidente Putin, no que toca aos 123 países signatários do Estatuto de Roma”, sublinhou.

O Tribunal Penal Internacional emitiu na sexta-feira um mandado de detenção internacional ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.

Em comunicado, o TPI informa que emitiu mandados internacionais para a detenção de Putin e também de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária da presidência russa para os direitos das crianças.

Reagindo ao anúncio do TPI, o Governo russo voltou a repetir esta tarde que não tem "quaisquer obrigações" perante o TPI, com a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros a lembrar que Moscovo não integra o Estatuto de Roma.

"As decisões do TPI não têm qualquer significado para o nosso país, incluindo do ponto de vista legal. A Rússia não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações perante ele", argumentou Maria Zakharova, em declarações transmitidas via Telegram.