Missão da ONU à Líbia denuncia escravatura sexual de migrantes detidos

Uma missão de averiguação da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Líbia denunciou esta segunda-feira que migrantes presos no país do norte de África estão a ser forçados à escravidão sexual.

“Existem motivos razoáveis para acreditar que a escravatura sexual, um crime contra a humanidade, tem sido cometida contra migrantes”, disse a missão num comunicado divulgado em Genebra, Suíça, citado pela agência francesa AFP.

Segundo o relatório final da missão, os migrantes têm sido escravizados em centros de detenção oficiais e em prisões secretas, onde são cometidas violações que constituem crimes contra a humanidade.

A missão documentou numerosos casos de detenção arbitrária, homicídio, tortura, violação, escravatura sexual, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados.

“Há razões para crer que uma vasta gama de crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos pelas forças de segurança do Estado e milícias armadas”, disse a missão presidida pelo marroquino Mohamed Auajjar.

A missão disse que os abusos são cometidos “contra os líbios e migrantes” em locais de detenção em toda a Líbia.

Tráfico humano, escravatura, trabalho forçado, prisão, extorsão e contrabando de migrantes vulneráveis geram “receitas significativas para indivíduos, grupos e instituições estatais, o que constitui um incentivo para violações contínuas”, disse a missão.

A Líbia serve como ponto de partida e país de trânsito para muitas pessoas que se dirigem para a Europa, tendo a missão referenciado a presença de mais de 670 mil migrantes de 41 países no país durante o seu mandato.

Os peritos investigaram também “violações alegadamente cometidas por mercenários e combatentes estrangeiros do Chade, da Federação Russa, do Sudão, da República Árabe da Síria e de outros países”.

“As provas recolhidas pela missão permitiram-lhe fazer conclusões em relação a alegações de violações do direito internacional por agentes do Grupo Wagner [russo] no sul de Tripoli durante o conflito armado de 2019 e 2020”, afirmam.

Mohamed Auajjar, citado no comunicado, defendeu haver “uma necessidade urgente de responsabilização” para acabar com o que considerou ser uma “impunidade generalizada”.

“Apelamos às autoridades líbias para que desenvolvam imediatamente um plano de ação de direitos humanos e um roteiro de justiça transicional centrado na vítima, e para que responsabilizem todos os responsáveis pelas violações dos direitos humanos”, acrescentou.

A missão foi criada pelo Conselho dos Direitos Humanos em 2020, para investigar as violações cometidas na Líbia desde 2016.

Desde 2020, realizou mais de 400 entrevistas e recolheu mais de 2.800 peças de informação, incluindo fotografias e vídeos.

O relatório, que inclui uma lista de indivíduos que poderão ser responsabilizados pelos abusos, será partilhado com o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos.

Além de Mohamed Auajjar, a missão integrou a jamaicana Tracy Robinson e o zambiano Chaloka Beyani.

Os três peritos em direitos humanos apelaram também à ONU para que crie uma nova comissão para prosseguir a investigação.