20 abr, 2023 - 17:23 • Lusa
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil formou maioria, na quarta-feira, para acusar e tornar réus 100 apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeitos de participarem nos ataques às instituições do dia 8 de janeiro, em Brasília.
O juiz do STF e relator do processo Alexandre de Moraes apresentou voto favorável para indiciar os 100 arguidos e tem sido acompanhado com votos favoráveis proferidos por outros magistrados.
Os juízes do STF José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia Antunes e Roberto Barroso votaram a favor da proposta de Moraes. Outros quatro magistrados do tribunal ainda devem votar, mas já há maioria para tornar os suspeitos réus já que o tribunal tem 11 membros. A votação, que é feita virtualmente, pode durar até 24 de abril.
O chefe de Estado tem vindo a fazer esta "limpeza"(...)
A investigação dos ataques realizados por "bolsonaristas" divide-se em duas partes.
De um lado, as autoridades investigam os executores do ataque, que estão a ser acusados dos crimes de tentativa de perpetrar um golpe de estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Por outro lado, estão a ser investigados suspeitos considerados instigadores dos atos de 8 de janeiro, que financiaram os acampamentos montados em frente ao quartel-general do Exército brasileiro, em Brasília, e incentivaram a realização dos atentados. São indiciados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa, segundo o jornal "O Globo".
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Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram, a 8 de janeiro, as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo.
A justiça brasileira também investiga Jair Bolsonaro para esclarecer se teve participação na instigação dos atos golpistas, além de funcionários públicos e outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação dos ataques.