Comunidade quer fundo financeiro para apoiar regresso voluntário de brasileiros

Representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram este domingo ao Governo do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.

A proposta consta de uma carta entregue, em Lisboa, pela direção da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita de Estado a Portugal, que se prolonga até terça-feira.

"Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país", referem.

Na carta, os líderes da comunidade dão conta do aumento de pedidos de "repatriamento e retorno voluntários" e de "apoios sociais para habitação e alimentação" e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de "mais recursos e orçamento" para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.

De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.

Cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia.

Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.