Lituânia aprova lei para bloquear entrada de requerentes de asilo

O parlamento da Lituânia aprovou, esta terça-feira, uma lei que vai permitir bloquear a entrada de requerentes de asilo, uma nova medida para combater o fluxo de migrantes que chegam ao país através da fronteira com a Bielorrússia.

A medida em causa estabelece que migrantes ilegais poderão ser impedidos de entrar e retirados do país em caso de estado de emergência.

"Em termos de segurança nacional e de direitos humanos, não há soluções fáceis, mas também não há alternativa", referiu a ministra do Interior da Lituânia, Agne Bilotaite, citada pela agência France-Presse (AFP).

"O nosso país tem de se defender", acrescentou a governante.

Segundo a ministra, a Bielorrússia está a negociar novas ligações aéreas diretas para Minsk com origem no Irão e no Iraque, o que poderá indicar "possíveis novos fluxos" de migrantes.

O país báltico, Estado-membro da União Europeia, tem adotado desde 2021 medidas para limitar a entrada de requerentes de asilo no país, depois de um ano em que milhares de migrantes e refugiados -- oriundos principalmente do Médio Oriente e de África -- tentaram entrar na UE através da Lituânia, Letónia e Polónia.

Desde então, o país tem registado uma diminuição do número de tentativas de passagem.

Na semana passada, a Amnistia Internacional alertou para a nova lei que, caso seja promulgada pelo Presidente, poderá dar "luz verde à tortura" e intensificar os chamados "pushbacks".

De acordo com a AFP, os ativistas irão apelar ao Presidente, Gitanas Nauseda, para vetar a lei.

"Estas alterações são contrárias ao direito internacional e aos nossos próprios compromissos", insistiu a diretora do Centro Lituano para os Direitos Humanos, Jurate Juskaite, à agência noticiosa francesa, acrescentando que são "imorais" e que "põem em perigo a vida e a saúde das pessoas que tentam entrar".

No ano passado, a Lituânia concluiu a construção de uma vedação de arame farpado de quatro metros ao longo da fronteira com a Bielorrússia, cobrindo 550 dos 700 quilómetros partilhados entre os dois países.