China está a usar proibições de saída para “intimidar jornalistas estrangeiros”

A China tem aumentado o uso das proibições de saída do país, nomeadamente para "intimidar jornalistas estrangeiros", de acordo com um relatório divulgado esta terça-feira por um grupo de defesa dos direitos humanos.

Desde 2018, houve pelo menos quatros casos de jornalistas estrangeiros “alvo de ou ameaçados com proibições de saída”, incluindo correspondentes das televisões públicas inglesa BBC e australiana ABC, disse a Safeguard Defenders.

A organização não-governamental (ONG), com sede em Madrid, disse acreditar que a potencial aplicação de proibições de saída a jornalistas faz parte da “diplomacia de reféns de Pequim, uma retaliação contra ou uma tática para obter concessões de um governo estrangeiro”.

Em outros casos, “familiares são frequentemente mantidos como reféns na China com proibições de saída para forçar” o regresso de suspeitos de crimes económicos ou de ativistas políticos, incluindo defensores dos direitos humanos, referiu o relatório.

A Safeguard Defenders deu como exemplo Daniel Hsu e os irmãos Cynthia e Victor Liu, cidadãos norte-americanos que foram impedidos de sair da China durante vários anos “para forçar os seus pais, suspeitos de crimes económicos”, a regressar ao país.

“Dezenas de estrangeiros estão também a ser impedidos de deixar a China se trabalharem para uma empresa envolvida numa disputa civil”, disse o grupo.

O empresário irlandês Richard O’Halloran foi impedido de deixar a China durante mais de três anos, entre 2019 e 2022, “embora ele nem estivesse a trabalhar para a empresa quando a disputa [comercial] começou”, referiu o relatório.

A Safeguard Defenders acredita que “dezenas de milhares de pessoas na China” estão impedidas de sair do país. “Muitas dessas proibições de saída são ilegítimas e violam o princípio da liberdade de movimento”, disse o grupo.

Em 2021, o ativista Guo Feixiong foi impedido, já no aeroporto, de deixar a China para ver a esposa, Zhang Qing, que tinha sido hospitalizada nos Estados Unidos com cancro, “por motivos de segurança nacional”, disse a ONG.

Em setembro, a Safeguard Defenders tinha também acusado a China de manter 54 esquadras de polícia clandestinas no estrangeiro, incluindo três em Portugal (Lisboa, Porto e Madeira).

A ONG disse que estes centros são utilizados para pressionar e ameaçar dissidentes, controlar fugitivos da China e procurar o seu regresso àquele país.

Na altura, a China reconheceu que mantém “esquadras de polícia de serviço” no estrangeiro, negando o exercício de “atividade policial”.

No final de outubro, a Procuradoria-Geral da República garantiu estarem em curso investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal ao caso do alegado funcionamento ilícito de “esquadras chinesas” em Portugal.