Bruxelas avança com mecanismo para apoiar produção europeia de munições

A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira um mecanismo para incentivar a produção de munições entre Estados-membros, vocacionado para lidar com o apoio à Ucrânia na resistência à invasão russa, e possibilitando a utilização de fundos de coesão.

Os 27 estão a apoiar a Ucrânia desde o início da invasão da Federação Russa, em fevereiro do ano passado, mas o apoio às Forças Armadas da Ucrânia estar a esgotar os stocks de munições dos Estados-membros da União Europeia (UE), levantou as questões de continuar a apoiar o país invadido e de assegurar que os 27 têm munições para a segurança do bloco, na eventualidade de ser necessário.

Por isso, a Comissão vai apresentar o “Ato de Apoio à Produção de Munições” (Act to Support Ammunition Production, ASAP), que tem com objetivo estimular a criação de indústria para produzir munições que assegurem o apoio continuado à Ucrânia, o reabastecimento dos stocks dos Estados-membros e a sua preservação o futuro.

Em declaração à Lusa, o comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, explicou que os 27 ainda têm “uma base industrial de produção de munições substancial e diversificada”.

Apesar de “não terem hoje uma escala que consiga responder às necessidades de segurança da Ucrânia e dos Estados-membros”, os países da UE, “têm potencial para isso”, adiantou.

“Precisamos de revitalizá-la para adaptar as necessidades de um conflito de alta intensidade”, completou o comissário.

Na ótica de Thierry Breton, a UE “não tem nada que invejar os parceiros” internacionais, mas, para isso, “a indústria tem de ligar o interruptor da economia de guerra”.

“Estou confiante de que dentro de 12 meses conseguiremos aumentar a nossa produção para um milhão de munições de artilharia por ano na Europa”, adiantou.

Fontes europeias relataram que este mecanismo, que vai ser apresentado na quarta-feira, vai possibilitar a utilização de fundos de coesão por parte dos Estados-membros para desenvolver a indústria de produção de munições.

As mesmas fontes referiram que o foco, por agora, é a curto prazo: a pensar na Ucrânia e no apoio dos 27 ao país.

No entanto, Bruxelas justifica que este investimento vale a pena a longo prazo, uma vez que houve uma alteração do paradigma de segurança na Europa por causa da agressão russa.

E, sustentam fontes comunitárias, este investimento na indústria da Defesa não vai entrar em conflito com as metas da descarbonização de cada Estado-membro.

“O que este Ato está a propor é sem precedentes. Pretende apoiar diretamente, com dinheiro da UE, o fomento da nossa indústria de Defesa para a Ucrânia e para a nossa própria segurança”, disse Thierry Breton.

Também hoje, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, insistiu, depois de um encontro com o Presidente da República Checa, em Praga, na necessidade de enviar mais munições para a Ucrânia, numa altura em que se perspetiva uma contraofensiva para repelir os avanços (ainda que curtos) das tropas russas na região do Donetsk.

Ursula von der Leyen pediu “passos urgentes”, nomeadamente uma “regulação que possibilite procedimentos mais ágeis”, para aumentar o envio de munições e ajudar a Ucrânia a “recuperar os territórios ocupados pela Rússia”.