06 mai, 2023 - 10:12 • Lusa
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil concedeu esta sexta-feira liberdade provisória a 40 das 293 pessoas ainda detidas e acusadas de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 08 de janeiro.
Outras 253 pessoas, 67 mulheres e 186 homens, todos já acusados pelo Supremo Tribunal Federal, permanecem detidos na capital brasileira.
Todos os réus, 200 dos quais foram condenados esta semana, são acusados dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado de direito democrático, danos agravados e destruição do património público histórico durante os ataque ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
A decisão do magistrado Alexandre de Moraes beneficiou 26 homens e 14 mulheres, que vão continuar a responder perante a Justiça sob medidas cautelares como o uso de uma pulseira eletrónica e a impossibilidade de sair do Distrito Federal de Brasília.
A 08 de janeiro, apoiantes radicais do ex-Presidente Jair Bolsonaro invadiram e saquearam as sedes dos três poderes na capital Brasília, numa tentativa de golpe de Estado contra o Governo do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Um total de 2.151 pessoas foram detidas, das quais cerca de 300 permanecem na prisão.
No final de abril, o STF já tinha aprovado a acusação das primeiras 100 pessoas e, esta semana, das outras 200.
O Supremo Tribunal Federal incluiu Bolsonaro entre os investigados para determinar se, apesar de estar nos Estados Unidos naquele dia, de onde regressou a 30 de março, incitou o movimento ou se teve algum papel no planeamento.
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