Eslováquia. Primeiro-ministro apresenta renúncia ao cargo

O primeiro-ministro eslovaco, Eduard Heger, anunciou este domingo que apresentou a renúncia do seu governo interino à presidente Zuzana Caputova, após uma crise política persistente.

"Pedi à presidente para revogar o meu mandato", disse Heger, que lidera o governo interino desde dezembro, aos jornalistas.

O primeiro-ministro centrista assegurou que todas as suas decisões serão coordenadas com a Chefe de Estado, com quem se deve reunir hoje à tarde.

A crise política na Eslováquia, país com 5,4 milhões de habitantes, membro da União Europeia e da NATO, agravou-se esta semana.

Na quinta-feira, o ministro da Agricultura, Samuel Vlcan, anunciou a sua demissão após a revelação de um caso relativo a um subsídio de 1,4 milhões de euros concedido à sua empresa.

No dia seguinte, o ministro das Relações Exteriores, Rastislav Kacer, também anunciou o seu desejo de deixar o governo. O ministro não especificou os motivos de sua decisão.

A 15 de dezembro, o Parlamento da Eslováquia aprovou uma moção de censura ao governo de coligação de Eduard Heger, apresentada pelo seu antigo aliado liberal.

Um dia depois, o governo liderado por Heger demitiu-se formalmente, na sequência da moção de censura aprovada contra o executivo, e a Presidente Zuzana Caputova apelou à realização de eleições antecipadas até junho de 2023

A aprovação da moção de censura contra o governo minoritário não obrigou automaticamente à realização de eleições antecipadas e o governo de Heger permaneceu em funções até novo sufrágio no país, desde que se concretize uma emenda constitucional que permita a sua realização.

O palácio presidencial anunciou, em dezembro, que o governo de Heger teria poderes limitados e temporários, para tratar os assuntos correntes.

A Constituição da Eslováquia não permite eleições antecipadas, mas o Supremo Tribunal levantou a opção de alterar a Constituição, com a aprovação de uma maioria de três quintos dos 90 membros do parlamento.

Já em janeiro, os deputados da Eslováquia decidiram marcar para 30 de setembro as eleições legislativas antecipadas naquele Estado-membro da União Europeia.