Seca. Espanha aprova pacote de ajuda imediata à agricultura

O Governo de Espanha aprovou esta quinta-feira ajudas imediatas de 784 milhões de euros aos agricultores afetados pela seca e a aceleração de obras para melhor gestão da água no futuro, no valor de 1,4 mil milhões de euros.

O pacote de medidas foi aprovado num Conselho de Ministros extraordinário, em Madrid, dedicado à seca e à gestão da água, no final do qual fontes do Ministério do Ambiente do governo espanhol garantiram não estar em causa o cumprimento dos caudais acordados com Portugal para os rios partilhados e que está a funcionar em pleno a estrutura de vigilância permanente acordada na cimeira ibérica de 2022.

Entre as medidas aprovadas hoje, há ajudas imediatas aos agricultores e investimentos em infraestruturas relacionadas com a água nas zonas mais afetadas pela seca, que já estavam previstas, mas cuja construção vai ser acelerada ou assumida pelo Governo central de Espanha, por os governos regionais não terem capacidade para avançar com elas neste momento, segundo explicou a ministra do Ambiente, Teresa Ribera, numa conferência de imprensa.

Estas infraestruturas não estarão prontas este verão, "como é óbvio", mas são consideradas essenciais porque Espanha, por causa das alterações climáticas, vai viver fenómenos extremos e episódios meteorológicos como secas ou inundações "cada vez mais frequentes e mais intensos", disse Teresa Ribera.

"São necessárias medidas estruturais", a par das medidas "de auxílio imediato", sublinhou a ministra.

Em concreto, anunciou que vão avançar infraestruturas para dessalinização de água do mar, para reaproveitamento de água e "de conexão", para transporte de água, a fim de diminuir a extração de recursos hídricos subterrâneos para fins como a agricultura.

Teresa Ribera lembrou ainda que nos últimos quatro anos Espanha elaborou planos hidrológicos para todo o território onde estão previstos investimentos de 22 mil milhões de euros na gestão da água entre 2023 e 2027, sendo que 3 mil milhões correspondem já a este ano.

Quanto às ajudas para os agricultores, o ministro da Agricultura, Luis Planas, explicou na mesma conferência de imprensa que são apoios imediatos para ajudar um setor que já em 2022 teve um "ano muito difícil" por causa da seca, que se agravou em 2023.

Os 748,2 milhões de euros desbloqueados hoje destinam-se a ajudas diretas a agricultores e criadores de gado, sobretudo do setor leiteiro, a benefícios fiscais, a linhas de crédito e a adiantamentos e agilização de diversos subsídios.

Estas ajudas juntam-se a outras, como benefícios fiscais e linhas de créditos, anunciadas nas últimas semanas.

Espanha pediu ainda à Comissão Europeia, no final de abril, a antecipação de ajudas "na maior quantidade possível" e a ativação do fundo de crise da Política Agrícola Comum (PAC) por causa da seca, processo que o ministro da Agricultura espanhol estar a avançar de forma positiva.

Em paralelo, o Governo espanhol adotou também hoje medidas para evitar acidentes e mortes de pessoas que trabalham ao ar livre quando há temperaturas muito elevadas, disse o Ministério do Trabalho.

Esses trabalhos ao ar livre terão de ser suspensos quando a Agência Estatal de Meteorologia emitir avisos laranjas ou vermelhos por causa do calor.

Espanha, como todo o sul da Europa, enfrenta um ano de seca, com as reservas globais de água do país a descerem abaixo dos 50% da capacidade máxima na primeira semana de maio, mas a atingirem níveis muito inferiores na Andaluzia (sul) e na Catalunha (nordeste), as duas regiões mais afetadas pela falta de chuva.

Desde o início do atual ano hidrológico, em 1 de outubro de 2022, o valor médio das precipitações em Espanha foi 27,5% inferior à média para este período, segundo dados oficiais.

O Conselho de Ministros extraordinário de hoje ocorreu na véspera do arranque das eleições regionais e municipais em Espanha de 28 de maio e num momento em que as questões da água são um dos temas mais presentes no debate político, pelo que a oposição de direita acusou o Governo de "eleitoralismo" por causa da reunião e dos anúncios desta quinta-feira.