Hungria. Órban considera "inaceitável" acordo europeu sobre asilo

Esta sexta-feira, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, considerou "inaceitável" o acordo alcançado pelos ministros europeus do Interior sobre a reforma da política migratória, na quinta-feira.

"Bruxelas abusou do poder. Eles [União Europeia] querem 'relocalizar' os migrantes na Hungria pela força. É inaceitável", afirmou o chefe de Governo ultranacionalista húngaro.

A declaração de Órban foi difundida pelo porta-voz do Executivo de Budapeste, Zoltan Kovacs, numa mensagem na rede social Twitter esta sexta-feira.

A reforma das regras de asilo na União Europeia, acordada na quinta-feira pela maioria dos ministros com a pasta das Migrações, prevê o pagamento de uma compensação financeira de 20 mil euros por cada requerente de asilo não recolocado.

De acordo com um dos textos aprovados, que define uma solidariedade obrigatória - mas flexível - dentro da UE na resposta aos requerentes de asilo, os Estados-membros devem acolher um determinado número de requerentes que chegam a um país da UE sujeito a pressões migratórias. Se recusarem, têm de fazer uma contribuição financeira.

A compensação financeira prevista é de 20 mil euros por cada requerente de asilo rejeitado. Os montantes serão depositados num fundo gerido pela Comissão Europeia e destinado a financiar projetos ligados à gestão da migração.

A UE prevê, por ano, a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

Um segundo texto determina que os Estados-membros acelerem a avaliação nos centros fronteiriços, num prazo máximo de três meses, dos pedidos de asilo de migrantes com menor probabilidade estatística de obterem o estatuto de refugiado, para facilitar o seu regresso ao país de origem ou de trânsito.

Hungria e Polónia votaram contra o acordo. Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia abstiveram-se.