Governo com "grande expectativa" para Presidência espanhola da UE

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que Portugal tem "uma grande expectativa" em relação à Presidência espanhola da União Europeia (UE), que começa a 01 de julho, priorizando as relações com a América Latina e Mediterrâneo.

Tiago Antunes falava aos jornalistas em Lisboa no final de uma reunião com os homólogos de França, Laurence Boone, e de Espanha, Pascual Navarro, no quadro das relações periódicas entre os governantes com a pasta dos Assuntos Europeus, que mantiveram reuniões semestrais durante anos, suspensas com a pandemia de covid-19 e retomadas no final do ano passado.

"Temos uma grande expectativa em relação à presidência espanhola. É uma presidência que ocorre quase no final da atual legislatura europeia e vai ser, por isso, um momento chave para procurar concluir um conjunto de processos legislativos. Será uma presidência que terá um grande enfoque no tema do reforço da autonomia estratégica da União Europeia, isso é muito importante", sintetizou Tiago Antunes.

Segundo o governante português, que falava ladeado pela homóloga francesa, a presidência que vai ser assegurada por Madrid terá um grande enfoque, também, em matéria de relações externas com a América Latina.

"Haverá uma cimeira muito importante, já em julho, entre a União Europeia e a América Latina e esta é uma grande prioridade da presidência espanhola, na qual nós esperamos que seja dado um sinal muito importante quanto à conclusão dos acordos comerciais com o México, com o Chile e também com o Mercosul", explicitou.

"Também há aposta na relação da Europa com a vizinhança sul. Temos estado, por razões óbvias e muito compreensíveis, todos muito centrados na Europa, na vizinhança leste, no que está a passar a leste da Europa, mas importa também olhar para a vizinhança sul, para os países do sul do Mediterrâneo e esse relacionamento com a vizinhança sul é também uma prioridade da presidência espanhola", acrescentou.

Segundo Tiago Antunes, os três secretários de Estado dos Assuntos Europeus também abordaram na reunião de hoje a preparação do alargamento da União Europeia, sendo que uma das primeiras reflexões passa por definir a forma como os 27 terão de se preparar.

"Não [uma discussão sobre] se haverá ou não alargamento, mas como vamos criar as condições para absorver os novos Estados-membros da UE e essa é também uma discussão que terá lugar ao longo da presidência espanhola", aclarou.

De resto, Tiago Antunes disse que a reunião serviu também para abordar as posições comuns aos três países relativamente aos temas da atualidade europeia, em preparação do Conselho Europeu que decorrerá no final do mês em curso.

"Discutimos um conjunto vasto de tópicos, desde logo o apoio continuado à Ucrânia nas várias dimensões, o apoio que a União Europeia tem concedido no plano político, diplomático, humanitário, financeiro e militar e a condenação da invasão russa com a aprovação designadamente nos próximos tempos, do 11.º pacote de sanções à Rússia", afirmou o governante português.

Além do conflito na Ucrânia, prosseguiu, foi discutido também o tema da autonomia estratégica aberta da União Europeia e de um conjunto de reformas que os 27 devem fazer para aumentar a sua resiliência e a sua capacidade e autonomia económica e para reduzir as dependências e as vulnerabilidades face a outras potências estrangeiras.

Outros temas debatidos estão relacionados com a competitividade da economia europeia, a reforma das regras de governação económica da UE, a reforma intercalar do quadro financeiro plurianual, bem como assuntos relacionados com as migrações, "à luz da tragédia que mais uma vez esta semana se assistiu na costa da Grécia", em que um pesqueiro com cerca de 750 migrantes a bordo naufragou.

No incidente, foram resgatados 104 migrantes, recuperados os corpos de 78, mantendo-se desaparecidos centenas de outros.

"Temos de agir e de concluir, até o final da atual legislatura europeia, a reforma quanto ao Pacto para as Migrações e o Asilo", defendeu o secretário de Estado, salientando a decisão "muito importante" da presidência sueca no último Conselho de Justiça e Assuntos Internos acerca da reforma quanto ao sistema de asilo.

"Mas importa concluir este pacote como um todo, para termos uma resposta equilibrada de responsabilidade e de solidariedade, de trabalho também com os países de origem, endereçando as causas de raiz das migrações e ajudando os países de origem ou trânsito a lidar com este fenómeno e criando também canais regulares de migrações para a Europa que de resto precisa de mão-de-obra. E é essa resposta global e equilibrada que devemos procurar para evitar que se repitam tragédias como aquela que assistimos ainda esta semana", concluiu.

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