UE propõe revisão do Orçamento até 2027 com foco em investimento e na Ucrânia

A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira uma proposta de revisão do orçamento da União Europeia para o período 2024-2027, com foco nos investimentos ‘verdes’ e tecnológicos e na reconstrução da Ucrânia, para entrar em vigor em 01 de janeiro.

Num rascunho da proposta de revisão do orçamento da UE para o período 2024-2027, que será hoje divulgada e à qual a Lusa teve acesso, o executivo comunitário sugere a criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), uma espécie de fundo soberano europeu que “reforçará e potenciará os atuais instrumentos da UE para uma rápida disponibilização de apoio financeiro”, complementando programas existentes para aposta nas tecnologias limpas, nas biotecnologias e na digitalização.

A ideia é, conforme pedido pelos líderes europeus à Comissão Europeia, “assegurar a plena mobilização do financiamento disponível e dos instrumentos financeiros existentes e utilizá-los de forma mais flexível, a fim de prestar apoio atempado e orientado em setores estratégicos”, estando em causa financiamento obtido através de programas como o InvestEU, Horizonte Europa, Fundo de Inovação, Fundo Europeu de Defesa, Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão, segundo o rascunho a que a Lusa teve acesso.

Este novo fundo soberano europeu visa, então, reforçar o investimento estratégico da UE em setores-chave de alta tecnologia e de energias renováveis, permitindo competir com a China e com os Estados Unidos, numa altura em que estes países avançam com avultados apoios públicos aos investimentos ‘verdes’.

Esta é uma das propostas do executivo comunitário relativas à revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação da UE ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018), num resposta adotada em 2020 para reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia e contribuir para a transição digital e ecológica.

A Comissão Europeia justifica a revisão com o facto de que, “desde 2020, a União tem enfrentado uma série de desafios sem precedentes”, relacionados com a crise energética, a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e a elevada inflação.

Outra das prioridades estipuladas pela Comissão Europeia na revisão do QFP é a recuperação da Ucrânia após a guerra, pelo que se propõe um “instrumento integrado e flexível” que permita avançar com empréstimos, subvenções e garantias para a reconstrução do país.

Até agora, todo o apoio mobilizado pela UE e pelos seus Estados-membros para apoiar a Ucrânia e o seu povo ascende a 70 mil milhões de euros.

Cabe aos colegisladores (eurodeputados e Estados-membros) decidir sobre esta proposta de revisão, para entrar em vigor em 01 de janeiro próximo.