30 jun, 2023 - 09:15 • Olímpia Mairos , com Lusa
Jair Bolsonaro fica a saber esta sexta-feira se poderá ou não ser elegível para qualquer cargo público nos próximos oito anos.
Até agora, três juízes votaram a favor da inelegibilidade de Bolsonaro e um votou contra.
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do ex-presidente do Brasil foi suspenso e vai ser retomado esta sexta-feira.
O ex-presidente brasileiro está acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião que organizou em plena campanha eleitoral com embaixadores estrangeiros na casa oficial do Presidente em Brasília
Na quinta-feira, Bolsonaro disse que o Congresso tem autonomia para lhe conceder amnistia caso a justiça eleitoral o condene à inelegibilidade, quando falta apenas um voto de um juiz para esse cenário se tornar realidade.
"Amnistia é prevista em regime democrático", disse Bolsonaro, quando questionado sobre o projeto de lei que alguns dos seus apoiantes no Congresso pretendem apresentar para lhe restituir os direitos políticos caso seja condenado.
"O parlamento é quem decide", frisou, referindo-se ao projeto do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, que anunciou no dia anterior estar a preparar um projeto de lei de amnistia caso o ex-presidente brasileiro seja declarado inelegível por oito anos no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado de defesa Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, questionado pela agência Lusa, declarou que em caso de derrota iria recorrer ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo para recorrer são três dias, mas com encerramento em julho dos tribunais superiores a equipa de Bolsonaro terá até ao início de agosto para preparar o recurso.