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Bolsonaro sabe hoje se pode ser elegível em futuras eleições

30 jun, 2023 - 09:15 • Olímpia Mairos , com Lusa

O ex-presidente do Brasil é suspeito de ter cometido abuso de poder político de uso indevido dos meios de comunicação. Jair Bolsonaro diz estar inocente.

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Jair Bolsonaro fica a saber esta sexta-feira se poderá ou não ser elegível para qualquer cargo público nos próximos oito anos.

Até agora, três juízes votaram a favor da inelegibilidade de Bolsonaro e um votou contra.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do ex-presidente do Brasil foi suspenso e vai ser retomado esta sexta-feira.

O ex-presidente brasileiro está acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião que organizou em plena campanha eleitoral com embaixadores estrangeiros na casa oficial do Presidente em Brasília

Na quinta-feira, Bolsonaro disse que o Congresso tem autonomia para lhe conceder amnistia caso a justiça eleitoral o condene à inelegibilidade, quando falta apenas um voto de um juiz para esse cenário se tornar realidade.

"Amnistia é prevista em regime democrático", disse Bolsonaro, quando questionado sobre o projeto de lei que alguns dos seus apoiantes no Congresso pretendem apresentar para lhe restituir os direitos políticos caso seja condenado.

"O parlamento é quem decide", frisou, referindo-se ao projeto do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, que anunciou no dia anterior estar a preparar um projeto de lei de amnistia caso o ex-presidente brasileiro seja declarado inelegível por oito anos no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado de defesa Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, questionado pela agência Lusa, declarou que em caso de derrota iria recorrer ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo para recorrer são três dias, mas com encerramento em julho dos tribunais superiores a equipa de Bolsonaro terá até ao início de agosto para preparar o recurso.

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