Polónia e Hungria carregam no travão das migrações

Já se sabia que o tema era difícil e ameaça agora as conclusões deste Conselho Europeu, bloqueadas na última noite pela polónia e Hungria. As migrações subiram a debate, logo ao início da tarde desta quinta-feira, mas as horas foram passando sem que fossem alcançados os pontos essenciais de entendimento.

A proposta de 12 países para que se procurem soluções inovadoras para responder aos pedidos de asilo até saiu de cena rapidamente, sabendo-se que a ideia estava longe de agradar à maioria.

Hungria e Polónia são agora o grande travão ao projeto de conclusões. Os dois países insistem em deixar claro no texto final que as decisões sobre migrações devem ser tomadas por consenso, e não por maioria qualificada. Tal situação, na prática, dar-lhes-ia o direito de veto na negociação.

Acontece que que não é isso que determinam os tratados, daí que se preveja a continuação do braço de ferro nesta sexta-feira.

Em causa está uma via mais rápida para responder aos pedidos de asilo. Nenhum país será obrigado a acolher refugiados, no entanto, nesse caso, será necessário ajudar de forma solidária, através de uma contribuição financeira. Uma ideia que não agrada a Budapeste e Varsóvia.

Já passava da 01h00 quando os trabalhos foram interrompidos, sem qualquer declaração aos jornalistas.

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo

Na manhã desta sexta-feira, os chefes de Estado e de Governo regressam ao tema das migrações, mas ninguém sabe, em bom rigor, qual será a conclusão deste Conselho Europeu.

Aquele que já foi considerado como o pior naufrágio de sempre no Mediterrâneo ao largo da Grécia, causando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, reacendeu a discussão, o que motivou discussões bilaterais durante o Conselho Europeu para ultrapassar o ceticismo da Hungria e da Polónia.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia propôs um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.

Em meados de junho, o Conselho da UE chegou a acordo político sobre esta proposta da Comissão Europeia que impõe a todos os Estados-membros solidariedade no acolhimento.

Ao todo, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

China vai estar em cima da mesa

Esta sexta-feira de manhã, os líderes europeus terão ainda uma discussão sobre a reorganização estratégica para a China, para um reequilíbrio das balanças comerciais com Pequim e a redução das dependências europeias, debate que chegou a estar previsto para quinta-feira, mas que foi atrasado devido ao impasse nas migrações.

O Conselho Europeu termina esta sexta-feira. Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que durante a manhã de quinta-feira, defendeu que a imigração para o território europeu "não é um problema, mas uma necessidade" e que pode ser um "instrumento essencial" para o desenvolvimento económico do bloco comunitário.

Também à entrada, António Costa defendeu um mecanismo permanente de estabilização de crises para responder a futuras situações na UE, classificando como "insuficientes" as propostas para revisão do orçamento comunitário a longo prazo e das regras orçamentais.