ONU exige investigação completa e imparcial de morte de jovem baleado pela polícia

A ONU exigiu, esta sexta-feira, à França que garanta que a investigação da morte do jovem Nahel, baleado na semana passada por um polícia nos arredores de Paris, seja completa e imparcial.

Em comunicado, o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) exige que França "assegure rapidamente que a investigação às circunstâncias" que conduziram à morte do jovem de 17 anos, numa operação STOP na cidade de Nanterre, "seja completa e imparcial para processar os presumíveis autores".

"Se forem considerados culpados, puni-los de maneira compatível com a gravidade do crime", insta o CERD, formado por 18 peritos.

O organismo pede "a aprovação de legislação que proíba o perfilamento racial" (ato de suspeitar de uma pessoa com base na raça, etnia, nacionalidade, religião) e o "desenvolvimento de diretrizes claras para os agentes da lei, particularmente a polícia, que proíba o perfilamento racial em operações policiais, verificações discriminatórias de identidade e outros comportamentos racistas".

Na nota, o CERD manifesta-se preocupado com "a prática persistente do perfilamento racial, combinado com o uso excessivo da força na aplicação da lei, em particular pela polícia, contra os membros de grupos minoritários, incluindo pessoas de origem africana e árabe".

Segundo o comité, esta situação "traduz-se com frequência em mortes recorrentes, desproporcionadas e quase impunes".

A morte de Nahel, filho de imigrantes africanos, arrastou na semana passada a França para várias noites de protestos contra a violência policial, que ficaram marcados por confrontos, pilhagens, destruição de edifícios e mobiliário urbano, recolheres obrigatórios e mais de mil detenções.

O jovem, cuja morte está a ser investigada, foi baleado na terça-feira passada pela polícia depois de alegadamente ter desobedecido a uma ordem para parar o carro que conduzia.

O autor dos disparos, um polícia de 38 anos, foi acusado de homicídio voluntário e detido.

Os peritos do CERD lamentam "as pilhagens e a destruição de bens privados e públicos" e as "detenções em massa de manifestantes", recomendando às autoridades que ataquem prioritariamente "as causas estruturais e sistémicas da discriminação racial, inclusive na aplicação da lei, em particular na polícia", e exorta o "povo francês a reclamar e a exercer os direitos humanos de forma pacífica".