24 jul, 2023 - 13:02 • Marta Pedreira Mixão
O Ministério Público espanhol solicitou, esta segunda-feira, ao juiz Pablo Llarena que emitisse novos mandados de busca e detenção contra o ex-presidente da Generalitat (governo regional) da Catalunha, Carles Puigdemont. O pedido visa não só um mandado de captura europeu e internacional para Puigdemont, mas também para um seu antigo ministro, Toni Comín.
De acordo com o El País, o pedido da procuradoria surge na sequência da decisão do Tribunal Geral da União Europeia que, a 5 de julho, levantou a imunidade dos dois eurodeputados, que estão "em fuga" há cinco anos e meio.
A retirada de imunidade parlamentar a Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí em Bruxelas prevê a possibilidade de recurso para uma instância superior.
Contudo, o Ministério Público de Espanha sublinha que o recurso não tem efeito suspensivo, "pelo que, tendo em conta a situação pessoal de ambos [os políticos] - fuga à justiça e rebelião -, é oportuno voltar a emitir mandados de captura internacionais e europeus", refere o pedido.
O antigo presidente regional catalão não deixa de se mostrar surpreendido pelo momento escolhido para a formalização do pedido, já que surge apenas um dia depois das eleições gerais em Espanha, num momento em que os possíveis cenários para o desbloqueio do impasse em relação aos resultados eleitorais podem passar pela posição do partido de Puigdemont - o Junts.
“Num dia és decisivo para formar um Governo espanhol, no dia seguinte Espanha ordena a tua detenção”, ironizou o antigo presidente do Governo catalão, através do Twitter.
O diário El Mundo titula “Feijóo ganha as eleições mas Puigdemont poderá fazer Pedro Sánchez presidente".
“O triunfo foi amargo para o PP e a derrota foi doce para o PSOE”, aponta o mesmo jornal, bem como “Sánchez poderá regressar ao governo através de uma nova aliança de derrotados e com a aquiescência – sob a forma de abstenção – do Junts, o partido do fugitivo Carles Puigdemont”.
No editorial, o El Mundo fala num “cenário incerto com o país nas mãos de Puigdemont e Bildu”, recordando que nunca um partido que perdeu as eleições governou em Espanha.
O ABC também destaca que “Feijóo vence, mas Sánchez pode governar se for apoiado por Puigdemont”.
"Feijóo vence mas não chega à Moncloa e Sánchez precisaria de Junts para ser investido” é o título em destaque no La Vanguardia.
O catalão La República destaca que “Independentismo volta a ser crucial: Junts e ERC têm a chave para eleger Sánchez presidente”.
O La Voz de Galicia destaca: “PP ganha as eleições, mas o PSOE resiste e Junts estabelece as condições para a investidura de Sánchez”.
De um silêncio sepulcral aos cânticos de vitória, (...)
O ex-presidente catalão vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola e é eurodeputado desde 2019 pelo partido independentista Juntos pela Catalunha (JxC). Está acusado pela Justiça espanhola de peculato (pelo uso de verbas públicas para organizar um referendo ilegal sobre a independência da Catalunha, em outubro de 2017) e desobediência.
Até janeiro deste ano, estava também acusado de sedição, mas uma mudança no Código Penal espanhol acabou com este crime, um dos que levaram outros nove independentistas a cumprir penas de prisão por tentativas de autodeterminação da Catalunha em 2017.
Nesse ano, foi realizada uma consulta popular considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional, a par de uma declaração unilateral de independência no Parlamento regional, que foi suspensa minutos depois de ter sido proclamada.
O novo Código Penal espanhol acabou com o crime de sedição (que previa penas de até 15 anos de prisão) e alterou o de peculato (mau uso ou desvio de dinheiro público), diminuindo as penas para os casos em que as verbas não foram usadas para enriquecimento pessoal, o que é o caso dos independentistas catalães.
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