Eurodeputada catalã Clara Ponsatí detida em Barcelona

A eurodeputada espanhola Clara Ponsatí foi detida esta segunda-feira em Barcelona para ser notificada do processo por desobediência relacionado com a declaração unilateral de independência da região da Catalunha em 2017, disseram fontes policiais.

"Fui novamente detida ilegalmente em Barcelona", disse Ponsatí na rede social Twitter, citada pela agência espanhola EFE.

Ponsatí faz parte do partido independentista Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, igualmente eurodeputado e exilado na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça.

O Ministério Público (MP) espanhol pediu hoje ao juiz Pablo Llarena, que investiga o caso contra Puigdemont, que ordene novamente a detenção do eurodeputado, na sequência do levantamento da imunidade pelo Tribunal de Justiça Europeu.

O MP solicitou igualmente a detenção do antigo ministro catalão Antoni Comín, relativamente ao qual o tribunal da UE proferiu a mesma sentença.

Em causa, segundo o MP, está um alegado crime de peculato que pode implicar uma pena de prisão entre seis e 12 anos.

Puigdemont e Comín estão fugidos à justiça espanhola desde 30 de outubro de 2017, o mesmo dia em que começou a ofensiva judicial em Espanha pela tentativa de secessão na Catalunha.

Relativamente a Clara Ponsatí, foi detida horas depois de ter anunciado nas redes sociais que estava em Barcelona, capital da Catalunha.

A detenção destina-se a permitir que seja notificada do processo por crime de desobediência, disseram fontes policiais à EFE.

O juiz Llarena, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), emitiu um mandado de detenção contra Ponsatí em 21 de junho, depois de a eurodeputada não ter comparecido em tribunal quando foi convocada para ser notificada do processo.

Ponsatí já tinha sido detida em Barcelona em 28 de março, com base num mandado de captura por facilitar o referendo independentista de 01 de outubro de 2017, que é ilegal à luz da Constituição espanhola.

Nessa ocasião, foi libertada com a obrigação de comparecer perante o STJ em 24 de abril.

Face ao incumprimento desta decisão judicial, o juiz do STJ ordenou a detenção de Ponsatí para a notificar da ação penal, um passo obrigatório para prosseguir com o processo, segundo a EFE.

Ponsatí tem estado na Bélgica e no Reino Unido desde 2017, sem que vários mandados de detenção europeus emitidos pela justiça espanhola se concretizassem devido a um litígio sobre se tinha ou não imunidade enquanto eurodeputada.

Em 05 de julho, o Tribunal Geral da União Europeia levantou a imunidade parlamentar de Ponsatí, bem como de Puigdemont e de Comín.

A detenção de Ponsatí e os pedidos do MP sobre Puigdemont e Comín ocorreram um dia depois das eleições realizadas em Espanha, em que nenhum partido político ganhou com maioria suficiente.

O JxCat pode ser a chave para a continuidade do governo da coligação liderada pelo socialista Pedro Sánchez, acrescentou a EFE.

A cabeça de lista do JxCat, que elegeu sete deputados no domingo, avisou que o partido não vai apoiar Pedro Sánchez para o cargo de primeiro-ministro "a troco de nada".

A prioridade do JxCat "é a Catalunha" e não "a governabilidade do Estado", justificou Míriam Nogueras.