Eurodeputada independentista catalã vai ser julgada por desobediência

A eurodeputada catalã pró-independência Clara Ponsatí vai ser julgada pelo crime de desobediência, segundo o despacho do juiz responsável pelo processo de secessão da Catalunha em 2017, divulgado esta terça-feira pela agência espanhola EFE.

Ponsatí, 66 anos, que tem estado na Bélgica, foi detida na segunda-feira, horas depois de ter anunciado nas redes sociais que estava em Barcelona, capital da Catalunha.

A detenção teve por base um mandado emitido pelo juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Pablo Llarena para que fosse notificada do processo por crime de desobediência.

No despacho conhecido hoje, Llarena considera que existem provas suficientes para levar Ponsatí a julgamento.

A eurodeputada foi posta em liberdade provisória depois de ter sido formalmente notificada, de acordo com o despacho citado pela EFE.

O juiz ordenou em junho a detenção da antiga ministra do Governo regional catalão por não ter comparecido perante o STJ quando foi convocada para ser notificada da acusação.

Ponsatí já tinha sido detida em Barcelona em 28 de março, por facilitar o referendo independentista de 01 de outubro de 2017, que é ilegal à luz da Constituição espanhola.

Nessa ocasião, foi libertada com a obrigação de comparecer perante o STJ em 24 de abril, cujo incumprimento originou o novo mandado de detenção.

Ponsatí integra o partido independentista Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do Governo regional Carles Puigdemont, igualmente eurodeputado e exilado na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça.

Puigdemont e o também ex-ministro catalão Antoni Comín estão fugidos à justiça espanhola desde 30 de outubro de 2017, quando começou o processo judicial em Espanha sobre a tentativa de secessão na Catalunha.

Em 05 de julho, o Tribunal Geral da União Europeia (UE) levantou a imunidade parlamentar de Puigdemont, de Ponsatí e de Comín.

O Ministério Público espanhol pediu ao juiz Llarena, na segunda-feira, um novo mandado de detenção internacional para Puigdemont e Comín.

Os desenvolvimentos do processo ocorreram depois das eleições legislativas antecipadas de domingo, em que nenhum partido político conseguiu uma maioria que garanta a aprovação do Governo no Parlamento.

O JxCat pode ser a chave para a continuidade do Governo da coligação liderada pelo socialista Pedro Sánchez, embora o partido catalão tenha anunciado que não dará apoio "a troco de nada".