Buscas e salvamento. UE abre inquérito a procedimentos da Frontex

A provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, abriu esta quarta-feira um inquérito ao papel da agência Frontex nas operações de busca e salvamento, após a morte de centenas de pessoas ao largo da costa da Grécia, no dia 14 de junho.

Segundo um comunicado da Provedoria Europeia de Justiça, no inquérito, aberto por iniciativa própria, foi pedido acesso a documentos relativos às responsabilidades da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Frontex – no salvamento de pessoas em perigo no mar, incluindo o relatório formal sobre a forma como os acontecimentos se desenrolaram com a embarcação de pesca naufragada “Adriana” em junho passado, quando se afogaram cerca de 500 migrantes, e sobre os outros incidentes recentes que envolveram perdas consideráveis de vidas no Mar Mediterrâneo.

A procuradora quer ainda saber como são partilhadas, entre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e as autoridades nacionais, as informações relativas às operações de busca e salvamento e se a estrutura europeia tem uma palavra a dizer sobre a forma como estas operações são concebidas.

Na madrugada de 14 de junho, uma embarcação de pesca sobrelotada que transportava até 750 pessoas, incluindo cerca de 100 crianças, virou-se quando um navio da guarda costeira grega começou a rebocá-la para local seguro, estimando-se que 500 pessoas se tenham afogado.

Segundo as autoridades gregas, 104 pessoas foram resgatadas e 78 pessoas foram confirmadas como mortas.

Uma fotografia aérea da embarcação antes de afundar, divulgada pelas autoridades gregas, mostrava pessoas amontoadas no convés e a maioria sem coletes salva-vidas.

A guarda costeira da Grécia disse ter sido notificada pelas autoridades italianas — para onde se dirigia o barco, depois de ter zarpado da Líbia – sobre a presença da embarcação de pesca em águas internacionais.

As autoridades gregas disseram que os esforços dos seus próprios barcos e navios mercantes para ajudar a embarcação foram repetidamente rejeitados, com pessoas a bordo a insistir que pretendiam continuar a viagem para Itália.

A embarcação foi localizada no dia 13 de junho, durante o período da tarde, por um avião da Frontex, mas os migrantes a bordo “recusaram qualquer ajuda”, indicaram as autoridades portuárias gregas, num comunicado anterior.

Além dos barcos de patrulha da polícia portuária, uma fragata da Marinha de guerra grega, um avião e um helicóptero da Força Aérea, bem como seis barcos que navegavam naquela zona, participaram na operação de salvamento.